Regionais : Gilmar Mendes pede vista e adia julgamento de Robinho no STF
Enviado por alexandre em 14/09/2024 11:02:50


Robinho está preso desde o dia 21 de março em Tremembé. Foto: reprodução

O julgamento dos pedidos de habeas corpus do ex-jogador Robinho, condenado por estupro na Itália, foi interrompido nesta sexta-feira (13), após o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitar mais tempo para análise. O atleta, preso no Centro Penitenciário de Tremembé desde março, nega as acusações. A defesa alega que a homologação da sentença italiana no Brasil fere a Constituição.

Inicialmente, os ministros do STF deveriam decidir até 20 de setembro se manteriam ou revogariam a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que permitiu o cumprimento da pena de nove anos de prisão no Brasil. Com o pedido de vista, o julgamento pode ser adiado por até 90 dias. O ministro Luiz Fux, relator do caso, votou favoravelmente à manutenção da condenação, argumentando que a sentença estrangeira está em conformidade com a Constituição e os acordos internacionais.

Fux destacou que Robinho foi “devidamente assistido por advogado de sua confiança” durante o processo. Ele afirmou ainda que não houve qualquer violação às normas constitucionais ou legais. O ex-jogador, de 40 anos, está preso desde 21 de março, e sua defesa já teve um pedido de habeas corpus negado anteriormente.

Paulo Gonet, procurador-geral da República, também se manifestou contrário à soltura de Robinho, defendendo a aplicação da sentença italiana no Brasil. Ele argumentou que o início da pena não depende de um pedido do Ministério Público.

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