Nove policiais militares do Distrito Federal foram condenados por homofobia após fazerem comentários discriminatórios sobre uma foto de colegas se beijando durante uma formatura em 2020. A decisão foi da 1ª Vara Criminal de Brasília, que determinou uma pena de 2 anos de reclusão em regime inicial aberto, além de uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 5 mil para cada réu.

Os comentários, feitos em grupos de WhatsApp, geraram polêmica e levaram o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) a acusar os envolvidos de incitar discriminação com base na orientação sexual dos militares retratados. “Viadinhos”, disseram na época. A defesa dos condenados alegou que os comentários se referiam à postura dos policiais em relação à farda, e não à homofobia, além de questionar a preservação da cadeia de custódia das provas.

No entanto, a juíza responsável rejeitou os argumentos da defesa, afirmando que os comentários tinham caráter claramente homofóbico e que a liberdade de expressão não pode ser usada para promover discriminação. Ela destacou que as provas eram suficientes para identificar os autores e que a conduta dos policiais não estava protegida pela Constituição.