Do ATUAL

MANAUS – O Observatório BR-319 (OBR-319) divulgou nota nesta terça-feira (17) em que esclarece sobre o uso de dados da entidade em recurso da AGU (Advocacia Geral da União) contra a anulação da licença prévia (LP) para reasfaltamento do trecho do meio da rodovia que liga Manaus a Porto Velho-RO.

A LP foi emitida pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais) ao Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) em julho de 2022 atestando a viabilidade ambiental do projeto de repavimentação.

Segundo o OBR-319, a AGU cita informações de forma descontextualizada, o que pode levar a interpretações equivocadas sobre a situação socioambiental na área de influência monitorada pela entidade na rodovia.

Tanto na Petição de Suspensão de Tutela Antecipada quanto no Agravo de Instrumento, a AGU afirma que “conforme informação do Observatório BR-319, […] no informativo de junho de 2024, foi relacionada a redução do desmatamento em 8 dos 13 municípios da área de influência da BR-319/AM, conflitando com a informação disponibilizada pelos autores na petição inicial”, diz o OBR-319.

Segundo a ONG, a redução do desmatamento mencionada pela AGU se baseia em uma análise de curto prazo, focada em um único mês. “No entanto, é importante destacar que os dados de desmatamento no Interflúvio Madeira-Purus apresentam variações mensais e sazonais, e uma queda pontual não reflete uma tendência consolidada”.

Dados da série histórica, compilados pelo OBR-319, mostram índices alarmantes de desmatamento entre julho e setembro na região. “Utilizar informações de um único mês para afirmar uma suposta melhoria ambiental ignora toda a dinâmica ampla e complexa da área de influência da rodovia, na qual os dados apresentam um aumento constante de desmatamento, principalmente, na última década”, diz a entidade.

O recorte apontado pela AGU é referente a maio de 2024, período em que foi observada uma diminuição de desmatamento em 8 dos 13 municípios monitorados. Mesmo com a redução em alguns locais, o município de Beruri (distante 173 km de Manaus), por exemplo, registrou um aumento  de aproximadamente 2.000%. Isso evidencia que, apesar da queda pontual, a análise não reflete plenamente a realidade do Interflúvio Madeira-Purus.

Na nota, o Observatório BR-319 reitera seu compromisso com a qualidade das informações publicadas, com base em dados técnicos e análises rigorosas. “A nossa missão é promover o debate qualificado e atualizado, além da defesa de políticas públicas que conciliam um desenvolvimento local inclusivo e a conservação ambiental”.

O OBR-319 enfatiza, ainda, que a situação socioambiental na área de influência da rodovia exige uma análise séria e de longo prazo, sem simplificações que comprometam a compreensão dos reais desafios da região. “Por meio do fomento à governança, protagonismo e autonomia das populações locais, o Observatório BR-319 seguirá atento e comprometido com a divulgação e análise de dados que contribuam para a conservação e o desenvolvimento da Amazônia”.  

Leia a nota de posicionamento na íntegra: observatoriobr319.org.br