Ministro cobrou dados sobre tornozeleira eletrônica ao estado errado
Alexandre de Moraes, ministro do STF Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (PT), reconheceu ter cometido um erro ao ordenar a nova prisão de Kelson de Souza Lima, denunciado pelos atos do 8 de janeiro. Diante da constatação, o magistrado ordenou a soltura do rapaz, que estava detido há três meses por supostamente violar as regras do uso de tornozeleira eletrônica, quando, na verdade, o ministro que havia buscado os dados no estado errado.
Kelson foi preso pela primeira vez no dia dos atos e permaneceu detido até março de 2023, quando foi liberado sob medidas cautelares. Para seguir em liberdade, ele teria que usar continuamente o monitoramento eletrônico e se apresentar semanalmente a um juiz.
Em agosto de 2023, Moraes autorizou que Kelson se mudasse para Massapê, no Ceará. Entretanto, em junho deste ano, o magistrado cobrou do estado de São Paulo os dados sobre o uso da tornozeleira de Kelson, desconsiderando a mudança que ele mesmo permitiu.
Após São Paulo responder que não havia identificado atividade da tornozeleira, Moraes concluiu que o denunciado havia descumprido as medidas cautelares e ordenou sua volta para a prisão, alegando que Kelson demonstrara completo desprezo pelo STF.
O ministro reconheceu o equívoco após os advogados de Lima e a Procuradoria-Geral da República (PGR) o alertarem. Desde a nova prisão de Kelson até a ordem de soltura se passaram três meses.
Kelson é denunciado por associação criminosa e incitação ao crime. A defesa, contudo, relata que seu cliente estava no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército junto dos manifestantes porque se encontrava em situação de rua, precisando de alimento e abrigo. Os advogados ainda afirmam que Kelson possui transtornos psiquiátricos.
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