A multinacional Danone, que tem sede na França, está sendo acusada de boicotar a soja brasileira pela Aprosoja Brasil (Associação Brasileira dos Produtores de Soja). A empresa, no entanto, nega a informação e diz que continuará comprando o grão no país.
O imbróglio surgiu após o Mato Grosso aprovar uma lei que retira incentivos fiscais a empresas que aderirem à Moratória da Soja, acordo que prevê um compromisso de empresas brasileiras que vendem soja para a Europa de não comercializar produtos provenientes de áreas desmatadas dentro da Amazônia Legal.
O acordo foi assinado em 2006 entre a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE) e a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (ANEC) e o mercado internacional, e tem sido renovado anualmente.
A Aprosoja divulgou uma nota criticando a suposta decisão da Danone de boicotar o produto brasileiro e afirmou que a ação demonstra “desconhecimento ao processo produtivo no Brasil e um ato discriminatório contra o Brasil e sua soberania”.
“Nota-se que a ação da Danone está pautada na coerção da lei pela previsão de multa na hipótese de descumprimento da legislação que ainda nem entrou em vigor”, afirmou a associação. A Aprosoja também é contra a Moratória da Soja, alegando que o acordo afeta a comercialização de grãos em áreas desmatadas legalmente.
A Aprosoja ainda defende que o Brasil busque medidas de compensação, alegando que o acordo tem causado prejuízos a produtores brasileiros e suas cadeias produtivas. A associação sugere que o governo deveria notificar a União Europeia para que se adequasse a sua legislação.
A Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais) afirmou que a lei aprovada no Mato Grosso pode gerar “pode representar um risco à reputação do país como um produtor sustentável”. A moratória, segundo a entidade, foi criada para evitar a destruição da floresta e atender às demandas de clientes europeus, que defendem ações concretas contra o desmatamento.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) também se manifestou sobre o tema e afirmou que o Brasil tem compromisso ambiental com o setor e com a legislação vigente. A pasta ainda classificou como arbitrárias as regras da União Europeia “arbitrárias, unilaterais e punitivas”