A eventual denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro (PL) e outros 36 indiciados pela trama golpista será avaliada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin, a Turma tem histórico de alinhamento com decisões punitivas, especialmente em julgamentos recentes liderados por Moraes, que é relator do caso.

O inquérito já foi encaminhado à PGR nesta terça-feira (26), quando ele também tirou o documento do sigilo. Em entrevista coletiva, Bolsonaro negou envolvimento na tentativa de golpe, classificou o indiciamento como perseguição política e admitiu temer uma possível prisão.

Reconhecida por sua postura mais rigorosa, a Primeira Turma tem se destacado em casos de grande repercussão. Em junho, por exemplo, o colegiado abriu ação penal contra os acusados do assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, seguindo unanimemente o voto de Moraes. Decisões recentes também incluem a manutenção da suspensão da rede social X, após descumprimento de ordens judiciais.

Desde dezembro de 2023, ações penais voltaram a ser julgadas pelas Turmas do STF, em vez do plenário. A mudança buscou agilizar processos, reduzindo a carga do colegiado maior, que inclui ministros considerados mais garantistas, como Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados por Bolsonaro.

O indiciamento de Bolsonaro e 36 pessoas, incluindo 25 militares, aponta uma tentativa de golpe envolvendo assassinatos planejados contra Lula (PT), Geraldo Alckmin (PSB) e Moraes, no esquema denominado “Punhal Verde e Amarelo”.

O plano foi detalhado em documentos impressos pelo general Mario Fernandes no Palácio do Planalto, incluindo seis cópias destinadas à distribuição em reuniões estratégicas.

A defesa do ex-presidente sustenta que Bolsonaro nunca compactuou com ações antidemocráticas. Em declarações recentes, o ex-mandatário afirmou que jamais cogitou “qualquer coisa fora das quatro linhas da Constituição”.

O relatório da Polícia Federal, com mais de 800 páginas, deverá ser analisado pela PGR, que decidirá entre apresentar denúncia, arquivar o caso ou requisitar novas diligências. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os outros indiciados se tornam réus pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e tentativa de abolição do Estado democrático de direito.