A desembargadora Rosita Falcão Maia teve uma fala considerada racista ao criticar a política de cotas em universidades e concursos públicos durante uma sessão de julgamentos na última quarta-feira (27). Ela afirmou que medida “baixou o nível” das universidades públicas e defendeu a meritocracia como critério principal para ingresso.

“Todos os professores comentam o desnível, a falta de qualidade do estudante que lá está, porque o nível baixou. As universidades públicas, que eram tops, tinham um nível fantástico”, disse a magistrada. Rosita argumentou que as cotas provocam desunião na sociedade e não são a solução para reparar a dívida histórica do Brasil com a população negra. “É importantíssimo que tenhamos pessoas competentes no serviço público, nas universidades”, declarou.

As declarações geraram forte reação da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA), que as classificou como racistas e elitistas. Em nota oficial ao Estadão, a entidade afirmou que discursos que violam direitos fundamentais não podem ser confundidos com liberdade de expressão, especialmente quando proferidos por membros do Judiciário.

A Procuradoria de Gênero e Raça da OAB-BA informou que avalia acionar a Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que as condutas da desembargadora sejam analisadas na esfera administrativa.