Analfabetismo atinge um em cada cinco residentes de terras indígenas - Brasil - Notícias : Ouro Preto Online

Dados de nova pesquisa apresentada nesta quinta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) destacam a queda significativa na taxa de analfabetismo dos residentes de terras indígenas que têm 15 anos ou mais. No Censo 2010, eles eram 32,3%. Passada mais de uma década, a taxa caiu para 20,8% no Censo 2022.

Conforme o IBGE, são considerados alfabetizados aqueles que sabem ler e escrever um bilhete simples, seja em português ou em qualquer outro idioma que conhecem, incluindo as línguas e dialetos indígenas. Apesar de os dados indicarem melhora considerável ao longo de 12 anos, a situação ainda é alarmante já que o analfabetismo atinge um em cada cinco residentes de terras indígenas, sejam elas declaradas, homologadas, regularizadas ou encaminhadas como reservas.

Os dados revelam grande discrepância na comparação com a população total do país. A taxa de analfabetismo nacional é de 7%, praticamente três vezes menos do que os 20,8% apurado para a população que vive em terras indígenas.

Essa discrepância, no entanto, tende a diminuir caso se mantenham os atuais ritmos de queda da taxa. Nas terras indígenas, a redução dos 32,3% apurados no Censo 2010 para 20,8% registrado pelo Censo 2022 configura redução de 11,4 pontos percentuais. No mesmo período, a queda da taxa nacional foi de 2,6 pontos percentuais: saiu de 9,6% em 2010 para os 7% registrados em 2022.

Considerando todos os indígenas que vivem no país, o analfabetismo também teve recuo significativo, saindo de 23,4% para 15,05%. Embora seja uma queda menos expressiva do que o observado apenas entre os residentes nas terras indígenas, os dados indicam queda de 8,35 pontos percentuais.

O Censo Demográfico é a única pesquisa domiciliar que vai a todos os municípios do país. As informações levantadas subsidiam a elaboração de políticas públicas e decisões relacionadas com a alocação de recursos financeiros. O Brasil costuma realizar uma operação censitária a cada dez anos. O Censo 2022 deveria ter sido realizado em 2020, mas foi adiado duas vezes: primeiro devido à pandemia de covid-19 e depois por adversidades orçamentárias.

Os novos dados divulgados pelo IBGE também revelam dificuldades específicas enfrentadas pelos indígenas que vivem em locais urbanizados, na comparação com os demais residentes dessas áreas. Eles costumam enfrentar mais problemas relacionados como os serviços públicos e a infraestrutura.

O nível de precariedade no acesso à água afeta 10,08% desses indígenas. É uma taxa 3,7 vezes superior à média nacional da população urbana, que é de 2,72%. Situação similar se repete com o esgotamento sanitário: a precariedade afeta 40,76% dos indígenas residindo em domicílios urbanos, duas vezes mais do que a média nacional de 16,95%.

Maioria dos indígenas no Brasil vive nas cidades, mostra Censo

Recenseadoras do IBGE coletam dados de indígenas: maioria vive nas cidades (Foto: Divulgação/IBGE)

Por Daniela Amorim, do Estadão Conteúdo

RIO DE JANEIRO – Mais da metade da população indígena brasileira vive nas cidades, segundo dados do Censo Demográfico 2022 divulgados, nesta quinta-feira (19) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). No entanto, esses cidadãos enfrentam condições mais precárias do que a média da população urbana, com menor acesso a saneamento básico e maior incidência de destinação precária de lixo.

Cerca de 53,97% dos indígenas, 914.746 pessoas, residiam em áreas urbanas em 2022, enquanto os demais 46,03%, 780.090, moravam em áreas rurais. O resultado inverteu o retrato visto no Censo anterior: de 2010 para 2022, a população indígena em áreas urbanas saltou 181,6%, 589.912 pessoas a mais, enquanto a rural cresceu 36,36%, 208.007 a mais. No ano de 2010, a população indígena vivendo em áreas urbanas somava 324.834 pessoas, 36,22% do total, enquanto a que vivia em áreas rurais era de 572.083, 63,78%.

“As variações da população indígena de 2010 para 2022 não se devem exclusivamente a componentes demográficas ou a deslocamentos populacionais entre áreas urbanas e rurais, mas também aos aprimoramentos metodológicos do Censo 2022, que permitiram uma melhor captação da população indígena, inclusive em áreas urbanas”, justificou Marta Antunes, coordenadora do Censo de Povos e Comunidades Tradicionais do IBGE, em nota oficial.

A população indígena urbana era mais velha e mais feminina que a rural. A idade mediana foi de 32 anos nas cidades, contra uma mediana de 18 anos na população indígena rural. A população masculina superou a feminina em áreas rurais fora de terras indígenas: 106,65 homens para cada 100 mulheres. Nas áreas urbanas fora de terras indígenas, havia 89,37 homens para cada 100 mulheres, resultado menor que a média geral da população urbana brasileira, de 91,97 homens para cada 100 mulheres.

Habitação mais precária que a média

O IBGE ressalta ainda que o acesso da população indígena aos serviços de saneamento é inferior ao da média da população do País mesmo nas áreas urbanas. Em 2022, 97,28% da população urbana brasileira morava em domicílios com água canalizada até dentro do domicílio e proveniente de rede geral de distribuição, poço, fonte, nascente ou mina. Entretanto, entre os indígenas em áreas urbanas esse porcentual descia a 86,67%.

O nível de precariedade no acesso à água pelos indígenas nas cidades foi 3,7 vezes superior (10,08%) ao da população urbana do país (2,72%). Enquanto 83,05% da população urbana moravam em domicílios conectados à rede geral ou pluvial de esgoto, ou com fossa séptica ou fossa filtro, a fatia com esse tipo de saneamento básico encolhia a 59,24% na população indígena em áreas urbanas. Além disso, a proporção de indígenas nas cidades com precariedades na destinação do lixo foi de 5,83%, quatro vezes superior à média da população urbana do país, de 1,43%.

“Os povos tradicionais residindo em territórios remotos, com predominância em áreas rurais não poderiam apresentar os mesmos percentuais de acesso ao saneamento básico que a média da população do país. No entanto, o Censo 2022 mostra que, mesmo residindo em áreas urbanas e fora de seus territórios oficialmente reconhecidos, a população indígena tem menor acesso aos serviços de saneamento básico que o conjunto da população do País”, frisou Antunes.

Estados líderes

Os estados com as maiores proporções de indígenas morando em áreas urbanas em 2022 foram Goiás (95,52%), Rio de Janeiro (94,59%) e Distrito Federal (91,84%). Na direção oposta, os estados com maiores porcentuais de indígenas residindo em áreas rurais foram Mato Grosso (82,66%), Maranhão (79,54%) e Tocantins (79,05%).

Municípios

“No Amazonas, 59 (95,16%) dos 62 municípios que abrigam 28,44% da população indígena do país tiveram perda percentual de população indígena em áreas rurais. Cenário semelhante de perdas de população indígena em áreas rurais ocorreu em Roraima (11 dos 15 municípios) e no Acre (15 dos 22 municípios)”, observou o IBGE.

O IBGE identificou 8.568 localidades indígenas no País no Censo Demográfico de 2022, distribuídas em todas as Unidades da Federação. O instituto explica que as localidades indígenas “são lugares com aglomerados permanentes de 15 ou mais moradores indígenas, organizadas de forma contígua, em áreas urbanas ou rurais, dentro ou fora de terras Indígenas reconhecidas, podendo compreender aldeias, comunidades, sítios, acampamentos, instituições de acolhimento, entre outras formas de organização socioespacial dos povos indígenas”.

A maioria das localidades, 6.130 delas, ou 71,55%, estavam em terras indígenas declaradas, homologadas, regularizadas ou encaminhadas como reservas indígenas na data de referência da pesquisa, enquanto as demais 2.438, 28,45%, encontravam-se fora dessas áreas.

No ano de 2022, a Região Norte tinha o maior número de indígenas, 753.780 pessoas (44,47%), e a maior parcela das localidades indígenas identificadas, 5.158 (60,20% das localidades do país). O Nordeste tinha 1.764 localidades indígenas (20,59%); o Centro-Oeste, 1.102 localidades (12,86%); o Sul, 308 (3,59%); e o Sudeste, 236 (2,75%).

O estado do Amazonas tinha o maior quantitativo de localidades, 2.571, 30,00% das existentes no País. Em segundo lugar estava o Mato Grosso, 924 localidades (10,78% do total nacional), seguido do Pará, 869 (10,14%), e do Maranhão, 750 (8,75%).

As maiores proporções de localidades fora de terras indígenas (declaradas, homologadas, regularizadas ou encaminhadas como reservas indígenas) estavam no Rio Grande do Norte (100% das localidades existentes no estado) e no Distrito Federal (100%), porque não possuíam terras indígenas nessa situação fundiária. Em seguida, figuraram Piauí (97,56%), Ceará (79,50%) e Rio de Janeiro (75,00%).

Em termos absolutos, os maiores quantitativos de localidades indígenas fora de terras indígenas estavam no Amazonas, com 1 078 localidades (41,93% das existentes no estado); Pernambuco, 237 (56,97%); Pará, 187 (21,52%); Ceará, 159 (79,50%); e Bahia, 138 (68,32%).

“Vale lembrar que a concentração de localidades indígenas não reproduz necessariamente a concentração da população, mas traduz muito bem as formas de organização socioespacial dos povos indígenas. Considerando o contexto em que os indígenas adotam maior mobilidade entre os grupos locais ou em áreas caracterizadas pela ocupação de territórios extensos, é possível que haja maior diversificação espacial e, consequentemente, um número maior de localidades”, explicou Fernando Damasco, gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do IBGE, em nota.