O ex-vereador do Rio de Janeiro Gabriel Monteiro foi condenado a um ano de detenção, mais o pagamento de 360 dias/multa, por infringir normas sanitárias durante a pandemia de Covid-19 ao invadir um hospital. A sentença, proferida pela juíza Maria Tereza Donatti na última terça-feira (17), foi revertida pela magistrada em prestação de serviços comunitários.
A defesa de Monteiro foi procurada pela reportagem para comentar o caso, mas não respondeu até a publicação deste texto.
Segundo a denúncia do Ministério Público, em março de 2021, Monteiro entrou sem autorização na Coordenação de Emergência Regional (CER) do Leblon, na Zona Sul do Rio, sob a justificativa de realizar uma vistoria no hospital. Apesar da negativa da direção da unidade de saúde, o então vereador e seus assessores circularam por diversas alas, filmando pacientes e funcionários.
– Em determinado momento, o denunciado e seus assistentes vestiram os EPIs destinados à equipe hospitalar, sem autorização e sem ter o conhecimento técnico de como usá-los, e adentraram o CTI fixado para os pacientes acometidos pela Covid-19, onde estavam 20 pacientes em ventilação mecânica, dependendo de altíssimo cuidado e vigilância, utilizando equipamentos sem higienização, como celulares – narra o processo.
A juíza afastou as alegações de nulidade processual e a defesa de que o ex-vereador estava exercendo pleno direito de fiscalização, ao entender que a conduta colocou em risco a saúde pública.
– Não estamos aqui tratando do cidadão que foi à praia sem máscara durante a pandemia e acabou detido por policiais. O que temos aqui é um ex-vereador, que foi cassado pela Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro por quebra de decoro parlamentar, pois investigado por estupro de vulnerável, assédio contra assessores, exposição vexatória de pessoas em situação de rua e etc. Como mandatário do povo, deveria ele agir conforme a lei, mas dela ele se afastou, em busca de promoção pessoal em seus canais veiculados pela internet – proferiu a juíza.
Monteiro está preso desde novembro de 2022, quando teve a prisão preventiva decretada acusado de estuprar uma jovem de 23 anos, que também o acusa de tê-la contaminado com o vírus HPV. Antes de se entregar à polícia, ele gravou um vídeo negando a acusação.
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