Júri popular condena PM’s há 25 anos de prisão por homicídio, ocultação de cadáver e estupro

O Tribunal do Júri Popular da Comarca de Ouro Preto do Oeste após quase 20 horas de trabalho condenou a pena de 25 anos de prisão anos os policiais militares Maicon Dolbert Damasceno , conhecido Dolbert, e Hubert Pereira da Silva, o P. Silva pelos crimes de homicídio, ocultação de cadáver e estupro.


O júri popular que foi realizado na Câmara municipal de Ouro Preto do Oeste atraiu um grande número de pessoas entre familiares da vitima, acusados e de todas as camadas sociais o que gerou uma expectativa em toda região sendo preciso um esquema especial de segurança por parte do Tribunal de Justiça com o apoio da Polícia Militar de Ouro Preto, Grupo de Operações Especiais – GOE do 2º BPM de Ji-Paraná e Assessoria militar do Ministério Público do Estado a cargo do coronel - PM Garret.

O crime ocorreu no ano de 2008 e de acordo com o boletim de ocorrência da época, a jovem Luciana Ramos dos Santos, de apenas 14 anos, foi encontrada morta às margens da BR 364, no matagal em frente à entrada da estação experimental da Ceplac, na saída de Ouro Preto.

Segundo a perícia, a vítima estava seminua e foi constatada pelo menos 13 perfurações na cabeça. Os peritos também constataram que a jovem foi estuprada e espancada antes de ser executada com tiros de pistola.

O julgamento foi cercado de grande expectativa em razão do crime que estava sendo julgado que na época causou comoção no meio social, pelo requintes de crueldades em que a jovem Luciana Ramos dos Santos, na época (na época novembro de 2008) tinha 14 anos de idade foi submetida nas mãos de seus algozes. O júri foi presidido pelo titular da Vara Criminal de Ouro Preto do Oeste, Dr. juiz Haruo Mizusaki, a promotora de Justiça Laila Oliveira representou o Ministério Público e como advogado dos réus esteve o ex-procurador de Justiça do Estado (99 a 2003) Jose Viana, durante as quase 20 horas de trabalho o plenário da Câmara esteve sendo lotado.

A promotora de Justiça Laila de Oliveira mesmo com apenas seis meses de Ministério Público deu uma aula de acusação o que foi bastante elogiada pelos presentes. Do outro lado estava o experiente advogado José Viana que tentou a todo custo comover e convencer o corpo de jurados de que o crime hora sendo julgado não foi praticado pelos PM’s P. Silva e Dolber. Mas, no entanto a Justiça foi feita e por volta das 3 horas da madrugada a sentença foi proferida pelo juiz Haruo Mizusaki.

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Os policiais Uelder Pereira da Silva e Maicon Dolbert Damansceno foram condenados em júri realizado nesta quinta-feira, dia 12, na comarca de Ouro Preto do Oeste, por assassinato, estrupo e ocultação de cadáver de uma adolescente de 15 anos ocorrido em 3 de novembro de 2008. Na sentença, proferida às 3h desta sexta-feira, o juiz Haruo Mizusaki, que presidiu o julgamento, fixou pena de 24 anos e 4 meses para o primeiro acusado e 23 anos e 7 meses para o segundo, reconhecendo "que a conduta dos acusados foi altamente censurável por terem agido de forma consciente, impiedosa e indiferente às condições da vítima".

O crime chocou a população de Ouro Preto pela brutalidade. A adolescente, que à época estaria tendo um caso com o policial (P.Silva), foi convidada a ir até uma casa, onde foi estuprada e morta pelo próprio amante e seus comparsas. Na ocasião, ela estava acompanhada de outra menina, na época com 12 anos, cujo depoimento, depois, acabou sendo fundamental para que os envolvidos fossem indiciados.

A violência teria sido motivada por vingança, pois a vítima teria dito ao policial que estaria grávida e iria contar o fato à esposa do mesmo. Uelder, que também é acusado de ser traficante de drogas, inclusive forneceria entorpecente para a adolescente, chamou outros comparsas para cometer o crime, inicialmente em uma casa de Ouro preto e depois num morro na estrada próximo ao Km 385, entre o clube da AABB e a estação da CEPLAC, na margem da rodovia, no sentido de Ji-Paraná. O corpo, que teria sido transportado no carro do acusado, só foi encontrado três dias depois do crime com várias marcas de golpes na cabeça e de lâminas nos braços, rosto, lábios e cabelo, demonstrando que foi torturada antes de morrer.

Terceiro acusado aguarda recurso

Os depoimentos de outros envolvidos (pelo menos mais três) também foram utilizados no processo para denunciar os acusados, porém na sentença de pronúncia o juiz entendeu que as provas eram contundentes com relação aos dois policiais e mais o acusado Leandro Supelete Arrabal, que também teria estuprado a adolescentes e ajudado a segurar a vítima para que Uelder a matasse. A defesa de Leandro entrou com recurso contra o pronunciamento do juiz, por isso ele não foi a julgamento junto com os outros acusados. Aguarda a análise do recurso pelo Tribunal de Justiça (2º grau).

Os dois policiais, que já estavam presos, segundo a sentença, devem ser exonerados. "Tendo em vista que a prática de crimes contra a vida e contra a liberdade sexual pelos acusados Uelder e Maicon, policiais militares, os quais a sociedade lhes confiou o dever de protegê-la, ser incompatível com o exercício de suas funções, decreto-lhes a perda do cargo", finalizou o magistrado.

Nota da redação: Por ordem do advogado dos réus a imprensa foi proibida de fazer imagens dos mesmos. O fato positivo foi o tratamento dispensado aos profissionais de comunicação por parte do Dr. Haruo Mizusaki, e a promotora de Justiça Laila de Oliveira que foram receptivos durante todo o transcorrer dos trabalhos.

Fonte: Alexandre Araujo com informações do Tribunal de Justiça de Rondônia