Enriquecimento Ilicito Agora (?) é Crime!



O atual Código Penal Brasileiro, como muitos sabem, mas nunca cansarei de lembrar, é de 1940! E pela idade que ele tem há muito deixou de ser um ancião, para se tornar, lembrando que o ancião nunca será peça de museu, uma peça de museu da história do judiciário verde-amarelo. O velho Código vem lá dos tempos do ditatorial Governo de Getúlio Vargas, um presidente que bem poderia ser representado por um homem usando botas, bombachas e chapéu, sem esquecer o indefectível charuto, outorgada – nunca confundir com promulgada - sob a égide da Constituição (1937) Autocrática do “Velho Pai dos Pobres”.

Pois é. O novo Código Penal, que com o surgimento de modernos crimes nele não tipificados não demorará muito para ficar mais velho do que esse velho que ainda temos por aqui (ufa!), vai tipificar um crime – Enriquecimento Ilícito - que, meio burro para entender certas coisas e burro e meio para entender as coisas certas que dizem fazer, há muito já pensava existir. Pensava, por exemplo, que o sujeito que ganhasse dez salários mínimos na carteira e gastasse mil vezes isso numa eleição estaria roubando. E, sabendo ser roubo o crime, fosse esse ladrão penalizado por isso.

Quando li a notícia, apesar da desconfiança, confesso que fiquei feliz. Os banqueiros, pensei na hora (gosto da expressão), dessa vez vão pegar pelos seus crimes. Inocente, puro e besta, faltando apenas ter vindo do interior para ser outro Raul Seixas, achei que valeu a pena me guardar para quando esse carnaval chegasse. Porém – ai, porém! -, logo em seguida, agora, desconfiadíssimo, voltei a pensar: não conheço um só banqueiro que não ganhe bem! Muito bem! Tanto que ninguém nunca ouviu falar que em algum lugar do mundo eles entrassem em greve! Mas, tudo bem, fiquei feliz pela novidade.

Depois, mais calmo, até sorrindo, lembrando que todo ano declaro o meu imposto porque renda nunca tive, continuei pensando. Agora, porém, eles terão que dar nó nos caviares (nas tripas e coisa de pobre) se chamados forem para provar que os seus bens tem origem legal. E, se não conseguirem provar, tá no Novo Código: poderão pegar até cinco anos de prisão! Isso sem contar que os seus bens poderão também ser confiscados! Vou correr pra galera! Meu Deus! Não estou acreditando!

Um banqueiro na cadeia, condenado pela exploração de um povo que é obrigado a aceitar sua exploração, será uma novidade em qualquer lugar do mundo! O meu Brasil lindo e trigueiro e de fonte murmurantes vai virar modelo! São tantos os nossos ricos que ninguém sabe como nem porque ricos ficaram que todo o dia seremos notícia no exterior! Que maravilha! Serei um brasileiro com mais orgulho que todos os orgulhosos torcedores brasileiros diante de uma partida de futebol entre o Brasil x Argentina, com o Brasil saindo vencedor!

Mas, para dar um basta nesse meu ciscar de alegria, sei que ganhando muito bem e sobretudo os bens que não são seus, ricos e alguns riquíssimos, os banqueiros e outros que bancam outros tipos de crimes poderão constituir os melhores advogados do mundo. Pois é. Assim fez o Carlinhos Cachoeira, pagando milhões a um ex-ministro da Justiça para assegurar-lhe o silêncio - tão burro que não sabia que para silenciar não tinha que gastar uma fortuna - e a liberdade, mesmo quando todos sabendo dos crimes praticados por ele. Os banqueiros, assim, constituindo os melhores advogados do mundo, continuarão por aí fundando novos bancos. E fundar bancos, aprendemos com o Bertolt Brecht, em nada diferencia de roubar um banco.

Uma promessa: encomendarei dúzias de foguetões para soltar no dia em que um banqueiro for morar dentro da cela merecida, nas mesmas condições de outros que são roubados por ele. No caso, o caso dos banqueiros, sendo meio burro para entender certas coisas, vocês sabem, nada de inversão do ônus da prova. A situação é outra: são culpados até que possam – não podem! – provar o contrário. E não venham, por favor, com aquela mania de pobre de que ele, o pobre, é inocente de sua pobreza até que prove o contrário. O crime deles, isto é, dos banqueiros, está na vista e bolsos do povo brasileiro!

Os juros e taxas cobradas por eles, para ficarmos por aqui, são provas irrefutáveis. Discutir mais o quê? A fortuna que acumulam pouco tempo depois da abertura de suas casas de "agiotagem oficial", deveria há muito ser um crime. E inafiançável. Porém, sonhador que sou, vou continuar esperando e acreditando que o Novo Código Penal, finalmente, coloque esses ladrões na cadeia. Torço para que sonhemos junto. Um sonho que se sonha só...

Fonte blog do tião lucena