Ministério Público notifica Estado para retirada de para-raios em escolas de Alvorada


A Promotora de Justiça Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral notificou o Estado de Rondônia, responsável pelas escolas Joaquim Xavier de Carvalho e Santa Ana, localizadas no município de Alvorada do Oeste, além do responsável pelo Armazém de Cereais Cagero e a diretoria da Companhia de Esgotos e Abastecimento de Água de Rondônia (CAERD) para que no prazo de 60 dias, contratem empresa idônea e capacitada para retirar os para-raios radioativos existentes nesses locais, com ficou constatado por diligências realizadas pelo Ministério Público de Rondônia.
A notificação faz parte de procedimento de investigação preliminar instaurado pela Promotoria de Justiça de Alvorada do Oeste, em março deste ano, para apurar a notícia da existência de para-raios radioativos nos municípios de Alvorada do Oeste e Urupá. O procedimento foi instaurado considerando que a utilização dos equipamentos representa risco de danos à saúde da população em proporções imensuráveis, sendo necessárias providências para a sua retirada.
O procedimento em trâmite na Promotoria de Justiça de Alvorada foi iniciado a partir de uma comunicação de um estudo realizado em Vilhena, de que existem ainda muitos para-raios radioativos em Rondônia. Esses para-raios são perigosos, justamente porque conter material radioativo, tanto é que o Governo Federal determinou que se parassem de utilizá-los há vários anos. No entanto, os que já haviam sido instalados não foram retirados. A partir daí, a Promotoria de Justiça de Alvorada fez uma pesquisa nos municípios da comarca e constatou que aqui ainda há os para-raios radioativos, motivo pelo qual foi dado prazo para que os responsáveis pelos prédios promovessem a sua retirada.
Os para-raios radioativos surgiram nos anos 70 com alternativa de substituição dos equipamentos convencionais. Nos anos 80 começaram a surgir dúvidas quanto a eficácia desses equipamentos, uma vez que eles protegiam praticamente a mesma área que os para-raios convencionais, mas com um tempo de vida útil bem inferior. Estudos demonstraram que a falta de controle sobre o uso da substância que compõe o para-raio radioativo, aliada à desinformação do público do público usuário do produto, poderiam levar a desastres ambientais.

Fonte Assessoria do MPE