Ministério Público de Rondônia em Colorado realiza campanha para combate às queimadas


A Promotoria de Justiça de Colorado do Oeste vem realizando uma campanha educativa para o combate às queimadas no município. A ação tem encerramento previsto para o mês de agosto, período em que a fiscalização ostensiva ganhará as ruas da cidade, com aplicação dos autos de infração, sem prejuízo da autuação em flagrante dos responsáveis pelo crime ambiental, já que foi recomendada tolerância zero a todos os agentes participantes da rede de controle ambiental urbano.
Todo o material informativo, consistente em sete mil folhetos criados pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO-MA), foi fornecido pela gráfica do Ministério Público do Estado de Rondônia e entregue aos entes colaboradores.
A mobilização para sensibilizar as autoridades públicas municipais acerca da importância na conscientização da população sobre os males causados pela corriqueira prática das queimadas urbanas teve início no dia 14 de junho deste ano, com a realização de uma reunião na sede da Promotoria de Justiça em Colorado do Oeste.
Entre os temas e debates travados, chegou-se à conclusão de que havia necessidade de promover campanhas educativas junto à comunidade coloradense, uma vez que a prática da queimada de lixo, dejetos e matéria orgânica parece estar arraigada à cultura local, razão pela qual se acertou a realização de “blitz educativa” nas vias públicas da cidade, sem prejuízo de outras formas de divulgação, como mensagem de áudio em carro de som e uso dos agentes comunitários de saúde em suas visitas rotineiras aos lares de sua área de atuação.
Na reunião, foi agendado novo encontro, que ocorreu no dia 7 de julho, quando estiveram presentes, além da Promotora de Justiça Flávia Barbosa Shimizu Mazzini, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Colorado do Oeste, que presidiu o ato, o Prefeito Anedino Pereira, o secretário municipal de Saúde, Gilmar Vedovoto Gervásio, o secretário municipal de Obras, João Paulo Mezzono, a secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Enoelma Nunes, a secretária de Educação, Fátima Aparecida Notaro, o Representante de Ensino, o responsável pelo escritório da SEDAM na Comarca, Orlando da Silva, o Comandante da Polícia Militar na cidade, Capitão Wellington Gomes Menezes, o Comandante do Tiro de Guerra, Cláudio Luiz, e o Delegado de Polícia Fernando Oscar Matias.
No encontro foram estabelecidas, de forma objetiva, as práticas e responsabilidades de cada um dos envolvidos na divulgação da campanha, na instrução da comunidade e na fiscalização de sua aplicabilidade, uma vez que as queimadas urbanas, além de configurarem infração administrativa com a competente aplicação de multa, constituem crime, punível com pena restritiva de liberdade.

Ações Educativas
Todas as ações educativas estão em ampla execução, destacando-se a atividade realizada pelo Exército Brasileiro, por meio do Tiro de Guerra 12-001, sediado no Município, que visitou 181 imóveis cientificando a população acerca da campanha. A sede do Tiro de Guerra conta com área de preservação ambiental que em outras oportunidades já sofreu com incêndios originários de queimadas urbanas e somente no corrente ano já esteve ameaçada pelo mesmo fator, sendo de enorme relevância a conscientização nesta área.
Além disso, foi realizada reunião com os diretores de escolas municipais e estaduais para que sejam palco para pais e alunos debaterem o assunto, os quais funcionarão como multiplicadores do plano, fator que deve ser somado ao benefício educativo que se entregará às futuras gerações.
A Promotora de Justiça se reuniu com a tropa da Polícia Militar para solicitar o auxílio nas atividades de divulgação, além das posteriores de fiscalização, dada a presença ostensiva nas vias públicas durante todo o dia e noite, facilitando a constatação das queimadas e orientação no local e momento do ocorrido.
O Município se comprometeu em colocar, à disposição da comunidade, meios para depósito e coleta de folhagens, raízes e troncos de árvores provenientes de podas ou limpeza de terrenos particulares. A par disso, os cidadãos contarão com linha exclusiva para denúncias.

Jornalista: Fábia Assumpção MTE/372/AL