A perda de mandato dos deputados condenados por envolvimento no mensalão, que começam a receber suas penas nesta semana, deve deflagrar a primeira crise entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal na gestão do ministro Joaquim Barbosa (foto), que assume a presidência nesta quinta-feira (22/11). Barbosa defende, por exemplo, que a condenação pelos crimes do mensalão gera a perda automática de mandato dos deputados federais envolvidos: Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT), João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP) – se este assumir como suplente.
Com Barbosa à frente, a proposta de alguns ministros é determinar a perda do mandato como decorrência da condenação.
No Congresso, deputados afirmam que a cassação exigiria aprovação do plenário da Casa. |