Aumenta a tensão entre posseiros e a família Cahúlla pela posse de terra na Ponta do AbunãAlém dos confrontos entre órgãos do município, estado e Governo Federal quanto à delimitação dos lotes, as famílias, agora, passaram a enfrentar um novo litígio ? a suposta grilagem protagonizada por grupos ligados ao governador João Cahúlla.

Ponta do Abunã, Porto Velho (RO) – Símbolo da resistência e guarida para todas as famílias de agricultores familiares na Ponta do Abunã (Meio Oeste do Município de Porto Velho), a Associação Rural Mista de Extrema (ARME) não sabe mais aquém apelar para dirimir dúvidas quanto à regularização de áreas que estão sob jurisdição da União Federal.

Além dos confrontos entre órgãos do município, estado e Governo Federal quanto à delimitação dos lotes, as famílias, agora, passaram a enfrentar um novo litígio – a suposta grilagem protagonizada por grupos ligados ao governador João Cahúlla do Partido Popular Socialista (PPS), candidato à reeleição ao Governo de Rondônia.


Nas contas dos antigos ocupantes, há mais de trinta anos as populações tradicionais chegaram à região. À época, disse um agricultor, “não havia a tal Fazenda dos Gobbi”; um grupo de sulistas ligados supostamente ao governador Cahúlla, que hoje reclama até mesmo áreas que incidem na Reserva do Rio Abunã.

Ocupam as terras em litígio entre o município de Porto Velho, Estado de Rondônia e a União, cerca de 3.800 famílias, muitas das quais herdeiras de ex-soldados da borracha, quilombolas e indígenas. O bastante para que, há dois anos, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), mediante operações da Força Nacional de Segurança (FNS) e Polícia Federal, respectivamente, acelerassem o processo de mapeamento dos lotes.

Atualmente, segundo dados de forças de segurança e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no Estado, apesar do Governo do Estado ter ensaiado a extinção da reserva, através da Lei Complementar Estadual 525, de 6 de outubro de 2009, por decisão judicial proferida nos autos do Processo 0222397-39.2007.8.22, da 5ª Vara Cível,”os despejos foram evitados por liminar da Justiça”.

A REALIDADE HOJE – O conflito na Gleba Marmelo – como é conhecido – a Procuradora Jurídica do INCRA, Apercida Martins, devido ao avanço da questão desfavorável aos agricultores, “chegou a descartar qualquer intervenção à Brasília” alegando que o caso havia sido transitado em julgado em fase de execução, afirmou uma fonte sem ter a identidade revelada.

Em outra parte da área que se avizinha mais à Fazenda Gobbi, sob domínio do irmão do governador do Estado, Wilson Cahúlla, outras 18 famílias continuam sofrendo ameaças e perseguições para que deixem o local. Apesar de “os Cahúlla permanecerem, igualmente, em área de restrição ambiental que só pode ser decidida por ação da Justiça Federal por se tratar de bem público, indisponível.

Em documento ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que a Amazônias teve acesso, Apercida M

artins classifica, por força da injustiça cometida às famílias, o governador João Cahúlla de “grileiro” que faz uso de uma suposta procuração de Gilmar Gobbi (este não reside em Rondônia), confirmada a informação pelo documento de folhas 56 ou 63, dos autos já apreciados pela Justiça.

A COMPROVAÇÃO - A posse da área então reclamada pelo Governador João Cahúlla, segundo laudo vistorial realizado por equipes do INCRA e enviada ao Judiciário Estadual, com fotos e dados geo-referenciais, “sempre pertenceu às famílias”. Mas o Judiciário não aceitou os procedimentos; o que levou agora a União Federal buscar a retomada.

Para a Justiça Estadual, informações preliminares dão conta de que, “trata-se de uma questão complexa, uma vez que o INCRA e o MDA estão sedimentando entendimentos quanto à legitimidade ativa da área. Mas para outros, o Judiciário tem entendido que o INCRA a perdeu com o advento da Lei 11952/09. Porém, no órgão, não há nenhum processo

de regularização da área em nome dos autores da suposta possessória ou de laranjas João Cahúlla – Gilmar Gobbi ou Wilson Cahúlla.

Autor: Xico Nery
Fonte: Destaque Rondônia