| “Isso é criminalizar a adolescência”, afirmou a assessora de Políticas Públicas da Fundação Abrinq, Ketrina Volcov, sobre a tentativa do novo código penal de tipificar como crime a prática de bullying. Muitas entidades são contra a ideia por acreditarem que o bullying tem que ser combatido de forma pedagógica. Segundo dados da Pesquisa Nacional da Saúde do Escolar (Pense) do IBGE, 21% dos casos de bullying ocorrem em sala de aula na presença do professor. Descrito como intimidação vexatória feita de forma intencional e continuada a algum menor de idade, o bullying poderá ser tido como infração quando realizado por adolescentes. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o infrator receberá medidas socioeducativas, como prestação de serviços, acompanhamento e internação. Caso seja praticado por um adulto poderá ser penalizado com quatro anos de prisão. As organizações afirmam a necessidade de mobilizar a sociedade e o Parlamento para questões consideradas sensíveis. “Queremos realizar audiências públicas para debater este e outros temas, vamos fazer também uma carta pública e um abaixo-assinado virtual para pedir a retirada do bulliyng do Código Penal. Estamos sendo proativos”, disse a assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Cléo Manhas |
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