Procura-se deputado para responder a processo sobre desvio de R$ 11, 3 milhões

Da reportagem do TUDORONDONIA

Denunciado em um processo que envolve pelo menos trinta acusados de corrupção, entre eles o próprio presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, Neodi Carlos de Oliveira (PSDC), o deputado estadual Kaká Mendonça (PTB) está dando uma canseira nos oficiais de justiça designados para notificá-lo a fim de apresentar defesa na ação penal movida contra ele pelo Ministério Público de Rondônia.

O processo refere-se à acusação de envolvimento de deputados, ex-parlamentares e assessores da Assembléia Legislativa no desvio de R$ 11.371.646,831 (onze milhões, trezentos e setenta e um mil, seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e três centavos), entre junho de 2004 e junho de 2005, usando do artifício de uma folha de pagamento extra, paralela à folha de pagamento oficial dos funcionários do Poder Legislativo Estadual.

NEODI, MAURÃO, KAKÁ, DONADON Dos acusados de envolvimento neste esquema de corrupção, os que ainda detém mandato legislativo são Neodi Carlos de Oliveira, atual presidente da Assembléia Legislativa; Marcos Donadon (PMDB), Maurão de Carvalho, O Irmão Maurão, do PTB; e Kaká Mendonça.

De todos os trinta acusados, o que está dando mais trabalho para justiça é Kaká Mendonça. Desta forma, ele acaba favorecendo os demais envolvidos com o atraso no andamento do processo. A ação penal ainda não foi recebida pelo Tribunal de Justiça. Trata-se, por enquanto, de instrução para que o processo seja submetido à análise da Corte, no chamado juízo de admissibilidade. Para que chegue a esta fase, no entanto, é necessário que todos os acusados apresentem defesa preliminar.

A oficiala de justiça Carmela Rodrigues Janones, em pelo menos seis oportunidades distintas, tentou citar Kaká Mendonça ( cujo nome verdadeiro é João Ricardo Jerolomo de Mendonça), para apresentar resposta à denúncia, porém , sem êxito.

Carmela Rodrigues atestou que no endereço residencial constante no mandado obteve a informação de que o acusado não mais residia naquele lugar, e , ao tentar localizá-lo na sede da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, comparecendo por diversos dias, também não o encontrou, sendo informada pela secretÁria do gabinete do acusado, que ele estava em constantes viagens, cuidando da própria campanha eleitoral, não sabendo afirmar ao certo quando ele estaria efetivamente naquele local.

Relatora da ação penal no Tribunal de Justiça, a desembargadora Ivanira Feitosa Borges tomou a decisão de mandar citar Kaká Mendonça por hora certa, aplicável aos que se escondem da justiça.


Segundo a desembargadora, “é de conhecimento geral que o denunciado é uma figura pública, possui local de trabalho conhecido e determinado, porém, ante a informação trazida aos autos, vejo que atualmente se encontra em constantes deslocamentos, por estar envolvido em campanha eleitoral, o que não isenta, entretanto, de comparecer às sessões da Assembléia Legislativa, porém, tal ausência, tem originado os desencontros para notificá-lo”.

“Diante dessa situação”, acrescentou a desembargadora em seu despacho, “a fim de resguardar seus direitos constitucionais, mostra-se como medida mais adequada ao caso, a citação por hora certa, a fim de dar-lhe conhecimento da denúncia contra si formulada, para que possa promover sua defesa”.