STJ garante registro de candidatura de Natan Donadon, diz assessoria
A medida cautelar nº 17.236, concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu o efeito suspensivo da decisão em segunda instância do indeferimento da candidatura do Deputado Federal Natan Donadon (PMDB). A decisão é da tarde de hoje, 14/09. Natan Donadon foi barrado no TRE de Rondônia com base na Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010, conhecida como “ficha limpa”. Através da Medida Cautelar, o STJ concedeu recurso com Efeito Suspensivo ao indeferimento de sua candidatura. Segundo o Advogado de Donadon, Bruno Rodrigues, e com base na decisão do STJ, Natan Donadon não se enquadra no “Ficha Limpa” e pode concorrer ao cargo de Deputado Federal nessas eleições.

Fonte: Assessoria

Autor: Assessoria