Justiça : MEL NA CHUPETA
Enviado por alexandre em 12/06/2013 18:26:01


População paga enérgia e água do feirão do produtor de Ouro Preto do Oeste
Imagine que você tenha um ponto “comercial” com localização privilegiada, no centro da cidade, sem contar que não precisa pagar a conta de água, tampouco a de energia, a um custo anual de aproximadamente R$ 120,00. Esse com certeza é o sonho de qualquer comerciante! E por incrível que pareça, alguns “privilegiados” recebem essa regalia. Estamos falando dos donos de pontos comercias no Feirão do Produtor (Feira Municipal), localizado entre as ruas Juscelino Kubitschek e Princesa Isabel, no bairro Jardim Tropical, em Ouro Preto do Oeste.

No local podem-se ver dezenas de freezers, geladeiras, balcões refrigerados, lâmpadas e até mesmo aparelhos de ar-condicionado, fazendo com que o consumo de energia elétrica suba mês a mês. Em janeiro de 2004, por exemplo, época em que foi inaugurado, o consumo de energia era de R$ 33,88, e, até o mês de março deste ano, no valor de R$ 5.219,25, totalizando à incrível cifra de R$ 265.4980,89.

O espaço foi inaugurado com o intuito, como seu próprio nome indica, “Feirão do Produtor”, para que os produtores vendessem o que produzissem. No entanto, com o passar do tempo e por falta de controle do poder Executivo, ali se vê de tudo, menos os produtos que, de fato, deveriam ser vendidos naquele local. Excepcionalmente aos sábados aparecem por lá poucos vendedores de frutas, verduras e legumes cultivados por eles mesmos.

Couve, alface, tomate, jiló, mandioca, inhame… – esses são alguns dos alimentos básicos que, segundo a concepção inicial do projeto, deveriam ser comercializados naquele recinto; e, por isso, não haveria necessidade de um consumo de energia elétrica tão absurdo como o citado. Porém, o Feirão do Produtor tornou-se, na verdade, uma praça de alimentação com restaurantes, pastelaria, lanchonete e até mesmo um box de um chaveiro.

Concorrência desleal

De um lado, esses “comerciantes” pagam uma taxa anual irrisória que de longe custeia seus gastos com água e energia; por isso, podem reduzir os preços de suas mercadorias e serviços. De outro, os donos de estabelecimentos situados fora da feira, como os restaurantes, arcam com despesas de aluguel, água, energia, entre outras taxas e tributos, tendo, dessa forma, que repassar esse custo aos clientes em forma de aumento no preço do serviço. Portanto, notamos claramente a existência de uma concorrência injusta.

Prefeitura

Em contato com um representante da Prefeitura, ele informou que todos os donos de pontos comerciais dentro daquele recinto foram notificados para que instalassem um relógio medidor de energia em um prazo preestabelecido, sendo que alguns já se adequaram. Foi informado, ainda, que essa medida também compreendeu a situação das despesas com o fornecimento de água.

A equipe do Gazeta Central foi até o local e pôde constar que ao menos dois estabelecimentos já possuíam relógios medidores de energia há algum tempo, porém o restante ainda não dispõe deles. Mas, as caixas onde serão inseridos os relógios já foram instaladas.




GAZETA CENTRAL

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