Confúcio prova no debate que governo fracassou na Educação, achatou salários e faz segurança precária



“Não gosto de falar mal de Rondônia, mas, nesse caso, sou obrigado a fazê-lo: na Educação, este governo foi um fracasso!”, disse o candidato ao Palácio Presidente Vargas da coligação “Aliança por uma Rondônia melhor para todos” (PMDB, PDT, PCdoB, DEM e PRTB) Confúcio Moura (PMDB), ao ser argüido sobre o tema, nesta terça-feira (28), no debate entre os postulantes à sucessão estadual promovido pela TV Rondônia (Rede Globo), em Porto Velho.

Apontando dados da própria Seduc – Secretaria de Estado de Educação – dando conta de que 90 escolas que abrigam as séries iniciais e 160 que oferecem o ensino médio em Rondônia apresentaram crescimento negativo nos últimos levantamentos do Ideb – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – , Confúcio Moura arrematou: “os números não mentem. É o governo afirmando: ‘eu sou incompetente’”.



SALÁRIOS

Confúcio Moura demonstrou ainda que durante os oito anos do atual governo a inflação subiu cerca de 49%, enquanto que o reajuste médios dos salários do Estado foi de 23%, com perdas que os servidores não podem mais suportar. Ainda mais que, como também comprovou, a arrecadação do Estado aumentou em 246%.

“Em Ariquemes implantamos um plano de carreira e aumentamos todos os salários bem acima da inflação, alguns chegando a dobrar. O governo do Estado, também nessa área, foi um fracasso, uma decepção. É por isso que o funcionalismo o repudia. Eles não querem passar por mais quatro anos de massacre”, afirmou.



SEGURANÇA

Sobre a segurança pública, citando um TAC – Termo de Ajuste de Conduta – que o Ministério Público impôs ao Estado pela sua falta de compromisso com o setor, o candidato da Aliança afirmou que o serviço é precário, sem estrutura, com pessoal escasso e desmotivado por baixos salários e péssimas condições de trabalho. “Nesse cenário é impossível executar uma política de segurança pública para o Estado”, disse Confúcio Moura.

“Temos pesquisas que revelam que o primeiro tema apontado pelas populações das maiores cidades do Estado – principalmente Porto Velho – é a segurança. Eu vou colocar a segurança como uma das prioridades do meu governo. Não que eu queira. É a população quem quer”, ressalvou.



DESENVOLVIMENTO

Sobre uma política de desenvolvimento para o Estado, Confúcio Moura relatou que fez uma administração inovadora em Ariquemes, onde implantou vários projetos bem sucedidos que lhe renderam premiações em nível nacional e até em nível internacional.

O candidato da Aliança lembrou do Prove – Programa de Verticalização da Agricultura Familiar –, projeto que mudou a vida de pequenos produtores rurais de Ariquemes, gerando ocupação e renda, além de fixar o agricultor no campo.

“Implantamos projetos para a agroindústria, o banco do povo, que deu crédito para o cidadão criar o seu pequeno negócio, ou seja, criar o seu auto-emprego. Criamos a guarda municipal para conter a violência urbana e de trânsito. Enfim, Ariquemes se tornou um grande laboratório nas áreas de gestão, meio ambiente, agricultura, educação integral, saúde e outros. São projetos duradouros, permanentes, que graças a Deus estão sendo copiados por outras cidades. E vamos levar tudo isso para todo o Estado”, garantiu.



HABITAÇÃO

“Muita gente mora mal ou pagando aluguel. Isso acontece porque o governo do Estado não tem compromisso com a população de baixa renda”, disse Confúcio quando perguntado sobre seu plano para a habitação.

Confúcio esclareceu que, em Ariquemes, o programa “Meu Cantinho”, implantado por ele, financiou, através do Banco do Povo, residências cujas prestações variam de R$ 70,00 a R$ 140,00, valores acessíveis à população de baixa renda.

“No governo do Estado vamos lançar, de cara, 2 mil unidades habitacionais. Eu acredito muito nessas iniciativas locais. Não podemos esperar que tudo caia no nosso colo através do governo federal e da Caixa Econômica. Governo que se preocupa com a sua população de baixa renda estimula e orienta os municípios para fazer um planejamento de desenvolvimento urbano contemplando áreas de implantação de programas habitacionais”, discursou.



ESTRADAS

No começo do debate, no entanto, após as apresentações de praxe, a primeira intervenção de Confúcio Moura foi sobre o tema “estradas”. O candidato aliancista reconheceu a dificuldade que os prefeitos têm para manter as estradas vicinais em bom estado em seus municípios, lembrando que, quando prefeito de Ariquemes, que tem uma malha relativamente pequena – em torno de 1.000 quilômetros –, as manteve com reformas ano após ano. Mas afirmou que há cidades com 2.000 ou até 3.000 quilômetros, como é o caso de Machadinho do Oeste, onde isso é um tormento para os prefeitos.



“É impossível para um município, com receitas próprias, manter as estradas boas. O problema é que o governo do Estado retém um fundo do ICMS destinado a melhorias nas estradas e não o repassa aos municípios por conta de exigências esdrúxulas, desnecessárias e impossíveis de serem cumpridas. No meu governo vamos acabar com isso. Vamos repassar os recursos aos prefeitos para que eles e suas equipes técnicas decidam a melhor maneira de dar a devida manutenção às suas vicinais”, propôs.

Confúcio apresentou ainda uma proposta segundo a qual o núcleo de engenharia do governo vai elaborar um projeto de módulos de pontes e galerias definitivas para que o escoamento da produção agrícola não seja mais comprometido, como acontece todos os anos. “Hoje há muita dificuldade para se obter madeira para construir ou dar manutenção em pontes nas estradas vicinais. O órgão ambiental do governo que cuida das liberações para extração de madeira, infelizmente, não funciona”, acentuou.

Confúcio Moura afirmou que, em 2010, 850 quilômetros de estradas vicinais foram recuperados e, até o fim do ano, a prefeitura chegará aos mil quilômetros. Disse ainda que aprendeu a fazer asfalto e recuperação de estradas a baixo custo e sem contrair empréstimos. “Não somos como o atual governo, que está fazendo asfalto com dinheiro do BNDES. Ou seja, estão fazendo campanha com dinheiro emprestado”, disparou.

Confúcio revelou também que, apesar de ter uma arrecadação recorde no Estado, na casa dos R$ 5 bilhões, o governo ainda contrai empréstimos. De acordo com Confúcio, o atual governo já pegou emprestado, este ano, R$ 400 milhões. “Dinheiro que o este governo pegou e não vai pagar, afinal, o candidato dele não vai ganhar a eleição”, declarou.



Confúcio denuncia descaso com a segurança e mostra a receita contra a violência intolerável



“Não é de admirar que a população esteja apavorada. O governo de Rondônia pouco ou nada fez pela segurança pública. A violência alcançou níveis intoleráveis nesses oitos anos”, constatou o candidato ao governo do Estado da coligação “Aliança por uma Rondônia melhor para todos” (PMDB, PDT, PCdoB, DEM e PRTB) Confúcio Moura (PMDB) nesta quarta-feira (29), durante entrevista no programa “Fala Porto Velho”, da Rádio Boas Novas AM, de Porto Velho, voltando a defender programas sócioeducativos e o policiamento comunitário como parte do seu programa de governo para o setor.

“É preciso melhorar as condições de trabalho das polícias para atendimento da população em áreas críticas, adequar o efetivo das polícias às necessidades do Estado e realizar o ajustamento de suas carreiras, além de investir na polícia técnica e científica, fortalecendo as ações de inteligência policial, com ênfase no trabalho preventivo e no combate ao crime organizado”, receitou.

Para Confúcio Moura, no entanto, conforme explicou em seguida, segurança pública começa na escola. Ele lembrou que, em Rondônia, de 100 crianças matriculadas nas séries iniciais, cerca de 80 não concluem o ensino médio.

“Precisamos tornar as escolas ambientes mais sadios e atrativos para que o estudante não saia da escola para as ruas. Violência se combate com educação preventiva nas escolas, com o Proerd da Polícia Militar, que pretendemos estender para todo o Estado. Com a cultura da paz nas escolas. Só depois vamos para o patrulhamento comunitário e, em última instância, para o patrulhamento ostensivo com o aumento do efetivo e com mais motivação aos policiais”, declarou.



SANEAMENTO E SAÚDE

Questionado sobre saneamento básico, Confúcio Moura disse que os governos, normalmente, não gostam de investir na área porque se tratam de obras enterradas, que não são vistas e, portanto, não rendem votos. “Vamos promover o saneamento básico, de preferência sem endividar o Estado”, garantiu.

“A dengue está se manifestando cada vez mais e em formas cada vez mais agressivas. É preciso uma política de planejamento e fiscalização permanentes por parte do Estado, que não pode deixar para se movimentar apenas quando milhares de pessoas estão padecendo com os males endêmicos. Prevenção. Essa é a palavra-chave”, opinou Confúcio Moura.



Confúcio lembrou que implantou o SUS – Sistema Único de Saúde – em Rondônia quando foi secretário de Estado da Saúde, mas sustentou que o modelo, apesar de muito bom na teoria, precisa ser repensado e rediscutido. “O modelo foi muito bom há 23 anos, mas de lá para cá as coisas mudaram. A demanda aumentou muito e a estrutura ficou estagnada”, diagnosticou.

Para a saúde pública, Confúcio Moura explicou que, em primeiro lugar, é preciso fazer a pergunta: “o dinheiro dá?”. “Partindo da premissa de que o dinheiro dá, então porque a saúde pública não melhora em Rondônia? Vem dinheiro de Brasília, vem do Estado, então o que está faltando? Gerenciamento, é isso o que está faltando. Precisamos treinar os gestores e demais profissionais de saúde. Desde o gestor do pequeno posto de saúde lá da periferia até os diretores dos grandes hospitais. Todos têm de passar por treinamentos de gestão”, prognosticou o candidato.



TURISMO

Confúcio Moura afirmou que a função do Estado em relação ao turismo é a de ser parceiro e incentivador do setor. “O governo tem de se vender, vender as suas potencialidades. Primeiro vem o diagnóstico, depois os investimentos necessários em infraestrutura como estradas, aeroportos, rodoviárias etc. Depois vem a divulgação, que deve ser feita no Brasil e no mundo. O governo tem de incentivar a iniciativa privada, oferecer-lhe parcerias. Hoje as potencialidades turísticas de Rondônia estão todas guardadas e sub-exploradas”, analisou.

MEIO AMBIENTE

Segundo Confúcio Moura, parece já haver um consenso entre produtores rurais, governos e ambientalistas no que diz respeito ao desmatamento zero daqui para frente. “Todos os segmentos já entenderam a gravidade do problema”, afirmou. “O governo precisa efetivamente implantar leis ambientais que tragam o produtor rural para a legalidade e o respeite, afinal, Rondônia não é mais terra de aventureiros. Quem está hoje aqui se estabeleceu, é gente de bem e trabalhadora e tem de ser respeitada pelo governo”.

HABITAÇÃO

“Muita gente mora mal ou pagando aluguel. Isso acontece porque o governo do Estado não tem compromisso com a população de baixa renda”, disse Confúcio quando perguntado sobre seu plano para a habitação.

Confúcio esclareceu que, em Ariquemes, o programa “Meu Cantinho”, implantado por ele, financiou, através do Banco do Povo, residências cujas prestações variam de R$ 70,00 a R$ 140,00, valores acessíveis à população de baixa renda.

“No governo do Estado vamos lançar, de cara, 2.000l unidades habitacionais. Depois dessas 2.000 a gente lança outras 2.000 e outras, e outras... Eu acredito muito nessas iniciativas locais. Governo que se preocupa com a sua população de baixa renda é o governo que estimula e orienta os municípios para fazer um planejamento de desenvolvimento urbano contemplando áreas de implantação de programas habitacionais”, finalizou.