Da reportagem do TUDORONDONIA O empresário Valdecir Cavalcante Machado, o Valdecir da Farmácia, candidato a deputado federal pela coligação Avança Rondônia – O Progresso não pode parar (PP/PTB/PSL/PTN/PPS/PSDC/PHS/PMN/PV/PRP), está sendo alvo de uma Investigação Judicial Eleitoral , por abuso de poder econômico, impetrada pelo advogado Fabrício Fernandes, representando a coligação Rondônia Melhor para Todos, formada pelo PT e PSB.
Na representação, o advogado sustenta que Valdecir da Farmácia está usando um programa social idealizado pelo candidato – o Supera Brasil – para promover-se eleitoralmente. O programa, de claro cunho assistencialista, tem como parceira a rede de farmácias de Valdecir (Drogaria Econômica).
“Não se pode perder de vista ainda a distribuição GRATUITA da revista do Programa Supera Brasil, com tiragem de 229.000 (duzentos e vinte e nove mil) exemplares , onde contém inúmeras fotos do Sr. VALDECI DA FARMACIA, inclusive na contra capa, descrevendo a atuação do referido Programa, o público atingido e as perspectivas para o futuro, tudo com a nítida intenção de uso promocional do Programa Social Supera Brasil em benefício” do candidato, diz a representação.
Na ação judicial, o advogado acrescenta: “ Convém mencionar que a tiragem da revista Supera Brasil (229 mil exemplares) é quase equivalente ao número total de eleitores do maior colégio eleitoral do estado de Rondônia, que é a capital Porto Velho, que possui 276.275 eleitores”.
KITS A coligação formada pelo PT/PSB acusa Valdecir da Farmácia de, “em uma demonstração de absoluto abuso de poder econômico, distribuir gratuitamente milhares de Kits de higiene bucal, com o símbolo do Governo do Estado de Rondônia e a logomarca do Supera Brasil nas laterais e, na frente do estojo, a logomarca da Drogaria Econômica e logo abaixo seu nome com letra na mesma proporção da logomarca de sua empresa “.
O Kit é formado por uma pequena bolsa, tipo necessere , com um estojo em seu interior contendo uma escova de dente, um creme dental e um sabonete.
“Desta forma, resta induvidoso o abuso de poder econômico do primeiro Requerido, que vem se utilizando do programa social de sua autoria, para distribuir bens e serviços gratuitamente a milhares de eleitores, o que, certamente, interferirá diretamente na tomada de decisão do eleitor, afrontando a normalidade e a legitimidade do pleito”, argumenta o advogado na representação. Devido ao possível cometimento de abuso do poder econômico, é pedida a cassação do registro ou diploma de Valdecir da Farmácia. Pede-se também sua declaração de inelegibilidade por oito anos até o dia 3 de outubro de 2018.
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