Regionais : Acesso a Justiça é mais caro nos estados pobres
Enviado por alexandre em 17/10/2010 11:52:42



Estudo inédito divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que os estados mais pobres são os que oferecem as maiores taxas de custas processuais, ou seja, o acesso da população à Justiça é mais caro e, portanto, mais difícil. A partir de simulações, o estudo concluiu que a Paraíba, o Piauí e o Maranhão são os estados que cobram mais caro pelos serviços. Os três são os estados com menor desempenho no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), além de apresentarem baixo Produto Interno Bruto (PIB) e elevado número de pobres. Por outro lado, o Distrito Federal, São Paulo e Santa Catarina, que ocupam as primeiras posições em relação aos rankings do IDH e do PIB, são as unidades da Federação com menores valores cobrados para as custas e taxas judiciárias, em média. Os valores se referem à Justiça Estadual, já que nas justiças Federal e do Trabalho, o pagamento das custas e taxas foi uniformizado por leis nacionais e custam o mesmo valor em todo o País.

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