Em nota oficial divulgada ontem (23), o Ministério da Justiça rebateu as denúncias de vazamento de informações envolvendo a Polícia Federal (PF). Segundo o comunicado, a PF é autônoma, mas subordinada ao ministério.

O órgão nega ter recebido qualquer tipo de orientação para a condução de inquéritos ou confecção de documentos. A reação foi provocada por uma reportagem publicada neste fim de semana pela revista Veja.

“A Polícia Federal é hierarquicamente subordinada ao Ministério da Justiça, mas autônoma com relação às suas investigações”, diz a nota. “O ministro da Justiça [Luiz Paulo Barreto] informa que jamais recebeu qualquer solicitação com relação aos rumos dos inquéritos da Polícia Federal, quaisquer que sejam”, acrescenta.

“O Ministério da Justiça é uma instituição sólida, respeitada, que atua e continuará atuando como sempre fez no exercício de suas competências, de forma republicana”.

A revista Veja desta semana publica reportagem sobre supostas gravações feitas no gabinete do ex-secretário nacional de Justiça Romeu Tuma Júnior, de conversas com funcionários do ministério. Nos diálogos, Tuma Júnior cita o desconforto de Pedro Abramovay – que o sucedeu no cargo – por receber eventuais pedidos para elaboração de dossiês. A acusação foi rebatida por Abramovay em uma nota à parte (ver matéria publicada às 18h06). Na manhã de hoje, Dilma também rebateu as informações e negou envolvimento com dossiês.

O comunicado do Ministério da Justiça acrescenta que não há interferência nas ações conduzidas pela PF. “O ministério não interfere nos inquéritos ou nas conclusões da Polícia Federal. A condução dos inquéritos é definida pela própria polícia, sob critérios técnicos e republicanos”, diz a nota.

Segundo o ministério, um exemplo da autonomia da PF é que no período de 2003 a 2010 foram deflagradas mais de 1.100 operações, que atingiram “indistintamente todos os envolvidos” nos casos investigados - “cidadãos comuns, empresários, funcionários públicos, policiais, políticos de quaisquer partidos ou detentores de importantes cargos de governo”.
Agência Brasil