Sedam realiza reunião com empreendedores de hidrelétricas
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), por intermédio da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental e Comissão Técnica especialmente nomeada, realizou na quinta-feira (29) a reunião para encaminhamento do processo administrativo nº 1801/9277/2009 e assinatura de protocolo de intenções para Celebração Futura do Termo de Compromisso Ambiental.
A pauta da reunião foi o atendimento das notificações efetivadas no bojo do Processo Administrativo nº 1801/9277/2009, que tem por objetivo a realização de Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA), pelos empreendedores de atividades potencialmente poluidoras, cujos estabelecimentos estão instalados ou em processo de instalação na sub-bacia do Rio Branco.

No decorrer da reunião os técnicos da Sedam apresentaram o relatório de vistoria feito pela Secretaria, que apontava os eventuais impactos ambientais resultantes das atividades empresariais desenvolvidas na sub-bacia do Rio Branco. Porém, considerando a ausência de estudos que reflitam e descrevam de forma satisfatória os eventuais impactos ambientais e medidas mitigatórias a serem implementadas. A Sedam procedeu a abertura de processo, envolvendo todos os empreendedores da referida região para elaboração dos referidos estudos.

A reunião resultou na assinatura de Protocolo para Celebração Futura do Termo de Compromisso Ambiental, onde os empreendedores de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH’s), situadas na sub-bacia assumiram o ônus financeiro da elaboração dos estudos, com a concordância dos demais empreendedores e da Sedam e, se delimitou prazos e condições para cumprimento das determinações constantes no referido processo.
A avaliação de impactos ambientais, através de estudos específicos na referida área de influência, se fazem necessário para definitivamente se resolverem eventuais problemas de ordem ambientais existentes e adoção de todas as medidas mitigatórias necessárias, zelando assim o Estado de Rondônia pela sua preservação ambiental com desenvolvimento sustentável.

Participaram da reunião técnicos da Sedam, José Janduhy Freire de Lima (COLMAN); Dirceu Pereira da Silva (ERGA/ ALTA FLORESTA), Miguel Penha (COMEF) e Janeide Paiva dos Santos (COMEF), e representantes de algumas empresas; Centrais Elétricas Figueirão LTDA, Hidrossol Hidroelétricas Cassol LTDA, Eletrossol Centrais Elétricas Cassol LTDA, Hidroelétrica Ângelo Cassol LTDA, Hidroelétrica Bergamin LTDA, Hidroluz Centrais Elétricas LTDA, Eletron Eletricidade de Rondônia LTDA, Hidroelétrica Cachimbo Alta LTDA, Laticínios Alta Alegre LTDA, Laticínios Alta Floresta LTDA, Municipios de Alta Floresta D’Oeste LTDA, Serviços Autônomos de Água e Esgoto.