Sucumbência
Os procuradores do Estado de Rondônia recebem honorários de sucumbência, que giram em torno de 10% do valor da causa. Funciona assim: o Estado entra com uma ação contra determinada empresa ou cidadão, se ganha a causa, o procurador, que é servidor e já recebe para advogar, ainda recebe os honorários advocatícios da ação, resultando em um gordo contra-cheque no fim do mês. A coisa é legal e a OAB de Rondônia até já saiu em defesa dessa modalidade, mas isso está mudando.
Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas de Rondônia considerou irregular o recebimento de verba de sucumbência por parte dos procuradores jurídicos do município de Cacoal. O processo – que teve como relator o conselheiro Valdivino Crispim de Souza e revisor, o conselheiro Edílson de Sousa Silva – foi aprovado pelo plenário do TCE, na penúltima sessão 2009, em dezembro. Pelo entendimento dos conselheiros, a cobrança da verba de sucumbência não faz sentido, uma vez que os procuradores já são remunerados pelo município.
Entendimento
A procuradora-geral do Ministério Público de Contas Érika Patrícia Saldanha de Oliveira também constatou indícios de irregularidades quanto à cobrança dos honorários de sucumbência em benefício próprio de procurador municipal. “É de se esclarecer que os procuradores municipais, na qualidade de ‘advogados públicos’, fazem jus à remuneração paga mensalmente pela Fazenda Municipal. Entretanto, a percepção de honorários de sucumbência constitui-se remuneração extra, em desacordo com o artigo 4º, da Lei Federal 9.527/97”, destacou a procuradora-geral.
Daí
Se questiona porque esse entendimento ainda não foi aplicado no caso dos procuradores do Estado e dos demais municípios de Rondônia. Só para entender, o Procurador já recebe salário para ocupar tal função, que tem entre suas atribuições ser o advogado do Estado. Ele é pago para fazer essas defesas, portanto não tem porque receber percentual de ações vencidas. Esse dinheiro deveria ser aplicado em outros setores, onde certamente teriam melhor serventia.
A pergunta
É, se procurador ganha tão bem, porque tantos procuradores querem ser juízes eleitorais? O jeton por sessão é irrisório perto do salário de procurador e mais insignificante ainda perto dos honorários de sucumbência. Voltaremos ao tema após as eleições.
Dinheiro na mala
O coronel aposentado Dionísio, que tem uma empresa de segurança foi detido pela Polícia Federal com uma mala contendo aproximadamente R$ 500 mil. A detenção aconteceu ontem no estacionamento de um supermercado. O dinheiro estava no porta-malas do carro. A PF suspeita que o dinheiro seria usado para compra de votos neste segundo turno. A Polícia também está a procura de outro homem que estaria viajando pelo interior carregando aproximadamente R$ 200 mil em notas pequenas.
Burrice
Se o dinheiro que o coronel transportava era mesmo para compra de votos, essa foi uma das maiores burrices que já se viu por essas bandas. Em uma eleição tensa como essa, agir dessa forma é no mínimo estupidez. De qualquer forma, vamos aguardar o desfecho dessa lambança. Em tempo, o candidato a ser beneficiado seria João Cahúlla.
Limpando as gavetas
Falando em Cahúlla, o prédio da produtora onde foram gravados os programas eleitorais começou a ser desocupado. Gavetas já estavam sendo limpas e as equipes dispensadas. Mas o clima não é de derrota, muito pelo contrário, a turma acredita em uma virada daquelas dignas de final de campeonato brasileiro. Pode ser afinal, cabeça de eleitor...
Avaliando
A campanha, principalmente no segundo turno tomou um caminho sem volta, que é o das acusações. Ao invés de falar em programas de governo, os candidatos preferiram partir para ataques pessoais. Mas a culpa, pelo menos dessa vez, não é do pessoal do marketing, é do cordão de puxa sacos que girou principalmente em torno de Ivo Cassol e João Cahúlla. no primeiro turno os puxa-sacos enfiaram na cabeça de ambos que a fatura seria liquidada logo no dia 03, sem direito a segundo turno. Mas a dupla Jari/Pedrinho dizia o contrário. Azar de Cahúlla não ter ouvido.
Santo de casa
Cahúlla e Cassol tinham em casa uma equipe afinada, que sabia o que estava fazendo e conhecia o eleitorado e estava antenada com as dificuldades que enfrentaria. Mas preferiram ouvir aquela turma que gosta de falar exatamente o que o chefe quer ouvir, aí que a coisa desandou. Puxa saco só serve para isso, puxar o saco. E quem ouve essa turma, sempre se dá mal. Se Cahúlla perder a eleição, a culpa será dele e de Cassol, que não ouviram quem deveria. Em junho desse ano, a coluna já dizia que Cahúlla era quem, de longe, tinha a melhor equipe.

Já o PMDB
Preferiu apostar no esquema do “gato morto”, fazendo de conta que os ataques não estavam afetando a campanha e que eles falavam de outros candidatos e não de Confúcio. O PMDB poderia ter partido para o confronto, tinha material para isso e argumentos para contra-atacar. Se a estratégia deu certo, saberemos após o resultado da votação neste domingo.
Agnaldo
Agnaldo Muniz tomou posse nesta sexta-feira no cargo de deputado federal no lugar de Natan Donadon. Muniz era o primeiro suplente e a vaga pertencia ao PP, de Ivo Cassol. Como Natan renunciou, o PMDB perdeu o direito e o PP só havia lançado Agnaldo em 2006, por isso a vaga é dele. João da Muleta ainda está se batendo atrás de advogados tentando ocupar a cadeira no Congresso nesse finzinho, mas especialistas afirmam que essa possibilidade é remota. Muniz fica no cargo até fevereiro, quando assume a nova legislatura.
Ainda solto
Natan Donadon poderá recorrer da sentença aplicada pelo Supremo Tribunal Federal em liberdade até que a mesma se torne definitiva (transite em julgado). Ele terá que devolver aos cofres públicos R$ 1.647.500,00 e ainda terá seus direitos políticos suspensos enquanto durarem os efeitos da condenação. Essa pena de 13 anos, quatro meses e dez dias de reclusão (dos quais 11 anos, um mês e dez dias pelo crime de peculato, e dois anos e três meses por formação de quadrilha), além de 66 dias-multa no valor de um salário mínimo vigente à época do fato, corrigido monetariamente, deve ser cumprida em regime prisional inicialmente fechado e não poderá ser substituída pela privativa de direitos. Advogados acham que ele deve entrar 2011 na grade. Alguém topa fazer um bolão?
Apoiando
O médico Alexandre Brito, que não foi reeleito para a Assembleia, vem apoiando a candidatura de Confúcio Moura e pedindo votos para o candidato peemedebista como se fossem para ele. Brito disse que sempre fez oposição ao governo de Cassol e seria incoerência de sua parte não apoiar Confúcio.
Debate
Quem não viu o debate transmitido pela TV Rondônia na última quinta-feira, não perdeu nada. Quem viu, perdeu tempo.
Movimentação
A comandante-geral da Polícia Militar, coronel Angelina, em contato com a coluna através de sua assessoria, informou que realmente vai haver uma movimentação de policiais militares para essas eleições, mas isso está sendo feito em comum acordo com o Tribunal Regional Eleitoral, que solicitou reforço de policiamento em algumas regiões do Estado. Ela disse ainda que o efetivo a ser deslocado não chega a 5% do que está sendo divulgado e que ela entrou com uma representação contra o policial que começou com essa “onda de boatos”.
Hora da verdade
Domingo, 31, o eleitor terá a última chance de fazer valer seu direito nessas eleições. Como já dissemos antes, o que está em jogo, tanto em nível de Estado quanto de Brasil são programas de governo e não candidatos. Os quatro representam formas distintas de governar e todos arrastam tranqueiras e esqueletos consigo. Os eleitores precisam refletir profundamente antes de apertar o “confirma” na urna eletrônica. Não se deixe levar por pesquisas e esqueça um pouco a conversa de “perder o voto”. Ninguém perde o voto, você perde quatro anos de progresso, desenvolvimento, bons projetos em função de uma atitude desmiolada ou pelo simples fato de “ir com todo mundo”. Boa eleição a todos nós.
Malária para sempre
A eliminação da malária, um flagelo que mata mais de 860.000 pessoas a cada ano, seria um sonho para milhões, mas especialistas dizem que, por enquanto, a meta é totalmente irreal. Essa visão, expressada or importantes cientistas, diverge de anúncios feitos pela Fundação Bill & Melinda Gates e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que manifestaram o desejo de livrar o mundo da doença. "Longe de ser corajosa, a retórica em torno da eliminação da malária frequentemente é ingênua", disse o editor da revista médica Lancet, Richard Horton. Acabar de vez coma malária sai muito mais caro que apenas controlá-la, e economistas advertem que os altos custos não seriam necessariamente compensados por economia futura. Embora a pesquisa sugira que eliminar a doença pode ser factível na América Latina e na Ásia, seria quase impossível na África, onde a maior parte do total estimado de 247 milhões de casos anuais ocorre. A malária é tratável quando identificada, mas é especialmente letal para crianças com menos de cinco anos. Um dos principais obstáculos no caminho da eliminação é a inexistência de uma vacina para malária. A candidata mais promissora ainda este em testes, mas na melhor das hipóteses tem apenas 50% de eficácia.