Aproximar e esclarecer melhor o funcionamento do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) em Rondônia. Esse é o principal objetivo da vinda ao Estado da gerente regional da entidade, Socorro Helena Souza, juntamente com a jornalista Rogéria Lemos. Socorro é sediada em Manaus, sendo responsável pelas ações no Estado, Amazonas, Roraima e Acre. Rogéria é assessora de imprensa da Approach. As duas visitaram o RONDONIAGORA nesta segunda-feira.

A aproximação com os veículos de comunicação é necessária, de acordo com Socorro para que a sociedade tenha conhecimento da realidade da entidade, uma vez que em muitas situações, aparece somente como mero arrecadador. “Na realidade somos a verdadeira garantia de que o direito dos compositores será respeitado. Para se ter uma idéia somente no ano passado foram distribuídos recursos da ordem de R$ 318 milhões a 81.250 artistas”.

O trabalho do ECAD não é fácil. A entidade é uma sociedade civil, de natureza privada, instituída pela Lei Federal nº 5.988/73 e mantida pela atual Lei de Direitos Autorais brasileira – 9.610/98. Dez associações repassam os dados dos artistas associados. A fiscalização, muitas vezes com equipamentos de ponta garante uma melhor remuneração. Há parâmetros que devem ser levados em consideração na hora de cobrar por execuções públicas, como o tamanho do evento, número de ingressos e audiência, no caso de rádios e TVs. “Atuamos em todos os estados brasileiros para remunerar o artista com maior justiça”, diz Socorro, esclarecendo no entanto, que isso é possível com a atualização dos dados junto as associações.

O trabalho do ECAD começa com a conscientização sobre a importância do pagamento do direito autoral, a remuneração do criador das músicas. Por isso a ação dos escritórios e representantes regionais é importante. A cada ponto comercial com música aberto, há a atuação do órgão. Mas não menos importante também é que os artistas se cadastrem a qualquer das associações que informam a existência do compositor ao ECAD. “Essa conscientização que levamos aos empresários é também válida aos artistas, que devem estar atentos que somente irão receber os recursos se eles existirem para nós, para o nosso sistema de distribuição coletiva”, diz Socorro. Questionada sobre ações judiciais, ela afirma que é raro, uma vez que os empresários do ramo sabem de suas obrigações. A gerente afirma ainda que o próprio artista deve fiscalizar se o local onde trabalha atua em conjunto com o ECAD.

Em Rondônia, a representação do ECAD funciona na Rua das Mangueiras, 1020, no Bairro Eletronorte. O telefone é o 3227-0112.


Fonte: RONDONIAGORA