O aumento do salário de deputados e senadores, que voltou à pauta de discussões no Congresso na última semana, tem nos partidos menores, os chamados nanicos, sua principal força de pressão para que seja aprovado. Embora a proposta conte com a simpatia de praticamente todas as legendas - incluindo PT, PMDB e PSDB – coube às siglas menos expressivas a defesa mais contundente do reajuste.

Em entrevista, representantes de vários desses partidos propõem a equiparação dos seus salários com o que ganham os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) – R$ 26.723 -, valor considerado o teto para o funcionalismo público. Hoje, deputados e senadores ganham, cada um, R$ 16.512, mais uma série de benefícios e verbas de ajuda.

Na defesa do reajuste, quase todos os líderes ouvidos pela reportagem repetem basicamente três argumentos – de acordo com eles, o reacerto é necessário, pois é preciso repor a inflação desde 2007, quando houve o último aumento; aproveitar o fim da atual legislatura; e corrigir a “distorção” que existe entre salários do Legislativo e do Executivo em relação ao Judiciário.

Na Câmara dos Deputados, onde se concentra a discussão sobre o aumento, a tese da mera correção pela inflação é minoritária e apenas o PSOL a defende. Pelas contas dos parlamentares, considerando a inflação acumulada nos últimos três anos, de 17,8%, o salário de deputados e senadores iria para R$ 19.451.

A maioria dos nanicos na Câmara, porém, quer mais: os mesmos R$ 26.723 dos ministros do Supremo. É pelo que protesta o líder do PTC, Carlos William (MG).

- Um ministro do Supremo Tribunal é o mesmo nível de poder de um deputado federal. Todos eles estão no poder máximo dessas classes. Tem que ter uma uniformização.
Para reforçar a ideia de equiparação, os deputados têm defendido também a extensão do aumento para membros do Executivo. Hoje, o presidente da República ganha pouco mais de R$ 8.000. O líder do PSC, Hugo Leal (RJ), reforça o argumento.

- Tem que elevar o teto para todos os Poderes. Não tem sentido essa diferença entre Legislativo, Executivo e Judiciário. Tem que ser o teto para todos.

A tese ganha força também no PMDB. Integrante da Mesa Diretora, que deve negociar o novo valor, o deputado Manoel Júnior (PB) faz coro com o baixo clero.

- Existe, do ponto de vista de representação do povo, alguma diferença entre um senador da República e um presidente? Entre um presidente da República e um ministro? Todos têm uma responsabilidade muito grande.

Sociedade

Exceção à regra, o líder do PTB na Câmara, deputado Jovair Arantes (GO), prefere não estabelecer um valor. Diz que a questão tem que ser discutida com a sociedade.

- Qual é o salário que um político tem que receber para ter uma atividade representativa sem comprometimento com ninguém? Se eu não ganhar nada, como é que exerço o mandato? Não sou eu que tenho que responder, é a sociedade.

Arantes defende que o reajuste seja decidido só no ano que vem, no bojo de uma reforma política que também discuta o financiamento público de campanha. Já o líder do PTC, Carlos William (MG), também prefere adiar a discussão para não aumentar as despesas ao novo governo.

- O governo novo não está contando com essas despesas. Isso vai mexer nos cofres não só da União, mas dos Estados e municípios. Isso tem que ser adiado para ser mais preparado.

O adiamento, porém, é uma exceção. Mesmo os partidos maiores, como PT e PMDB, por exemplo, devem atender ao pedido da maioria para votar o aumento ainda neste ano. O argumento é um artigo dispositivo da Constituição que diz que uma legislatura define os salários da seguinte.

A norma foi revogada em 1998 – permitindo que isso seja feito em qualquer período — mas ainda é usada para justificar o aumento. Segundo o vice-presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), o objetivo é aprovar o aumento até o dia 21 de dezembro, último dia de decisões do Congresso neste ano.



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