Do total de quinze emendas de bancada asseguradas aos parlamentares de Rondônia no Orçamento da União, sete foram definidas coletivamente em reunião concluída hoje (23) à tarde na sala da Comissão de Educação do Senado. Sob a coordenação do deputado Eduardo Valverde, a reunião contou com a participação de vários prefeitos, e o tema saúde se firmou como a grande preocupação dos representantes de Rondônia.

O deputado Eduardo Valverde lembrou que a reunião era desdobramento de encontro ocorrido na semana passada, quando foram elencadas onze emendas – três de remanejamento - sugeridas pelos parlamentares, e que deveriam passar por nova seleção. Naquela ocasião os prefeitos haviam estabelecido prioridade por recursos para as áreas de regularização fundiária e saúde.

Três emendas definidas hoje tratam de remanejamento, e são indicadas para a atenção especializada em a saúde nos municípios de Guajará-Mirim, Ariquemes e Cacoal. Outra emenda para o setor, mais genérica – sem indicar municípios – foi sugerida pela Associação Rondoniense de Municípios (Arom), e tem como finalidade a estruturação da rede de serviços de atenção básica em saúde.

A bancada rejeitou proposta encaminhada por ofício pelo senador Valdir Raupp e deputada federal Marinha Raupp de destinar emenda de bancada para construção do contorno rodoviário no município de Porto Velho, na BR-319. O único a defender recursos para infraestrutura na capital foi o deputado Lindomar Garçon. O deputado Moreira Mendes lembrou que Porto Velho tem muitos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento, e o deputado Valverde teve a mesma avaliação.

Outras duas emendas aprovadas são de obras que já estão em execução – para implantação de estruturas de organizações do Exército em Rondônia e para a conclusão da construção do edifício-sede da Procuradoria Regional do Trabalho – 14ª região (RO/AC). E finalmente a sétima emenda consensuada trata-se do apoio a projetos de regularização fundiária sustentável de assentamentos em áreas urbanas.

O deputado Mauro Nazif (PSB) defendeu recursos de remanejamento para a saúde na região do Cone Sul, mas foi voto vencido. A sugestão é de que sejam indicadas emendas individuais para suprir necessidades daquela região.

A senadora Fátima Cleide foi representada pelo assessor José Fernandes, e defendeu as emendas para a saúde, regularização fundiária e conclusão de obras em andamento, itens defendidos também pela maioria.

O coordenador da bancada, deputado Eduardo Valverde, lembrou que até amanhã (24) ao meio-dia, devem ser feitas a indicação individual das emendas na bancada, o que completará as quinze previstas.

Mara Paraguassu

Assessoria de Imprensa