A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, ontem (23), quatro emendas ao Projeto de Lei do Orçamento da União para 2011, no valor total de R$ 833 milhões. Segundo explicou o relator da matéria, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), 53% dos recursos ficaram para duas emendas destinadas à educação. O restante contemplou uma emenda direcionada à cultura e outra ao esporte.

A senadora Fátima Cleide (PT-RO), presidente da CE, apresentou seis emendas, para as seguintes finalidades: concessão de bolsa de permanência no ensino superior (R$ 200 mil); funcionamento de núcleos do esporte educacional (R$ 400 mil); apoio à reestruturação da rede física publica da educação básica (R$ 1.560.000,00); formação em serviço de funcionários da educação básica (R$ 43.500,00); fomento a projetos em arte e cultura (R$ 190 mil) e Programa Segundo Tempo (R$ 238 mil).

A emenda aprovada foi a que destina recursos para a formação de funcionários da educação básica, ampliados para R$ 143 milhões em razão de outras emendas similares apresentadas por senadores da Comissão.

A maior emenda acolhida pelo relator destina R$ 300 milhões a ações de apoio à reestruturação da rede física pública da educação básica. Outra emenda aprovada destina R$ 190 milhões ao fomento a projetos em arte e cultura. Outros R$ 200 milhões serão destinados ao funcionamento de núcleos de esporte educacional, dentro do programa Segundo Tempo.

Meio Ambiente

Das três emendas apresentadas pela senadora Fátima na Comissão de Meio Ambiente, uma foi aprovada, também, com a indicação de emendas similares pelos senadores Marisa Serrano; Flexa Ribeiro; Inácio Arruda; Renato Casagrande e Romero Jucá, no total de R$ 200 milhões. Trata-se de emenda para o Programa de Remoção de Cargas Poluidoras de Bacias Hidrográficas (Prodes), executado pela Agência Nacional de Águas (ANA).

Mara Paraguassu

Assessoria de Imprensa