O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, se reuniu na última terça-feira (30) com representantes de órgãos ambientais e a classe empresarial, com o objetivo de articular um acordo que dê suporte à implantação da coleta seletiva no Município. A coleta seletiva é um dos instrumentos da correta gestão dos resíduos sólidos. O município de Ariquemes, em consórcio com outros municípios, está implantando o aterro sanitário na região.

Durante a reunião, o técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), Glauco Rodrigo Kozerski, apresentou a estrutura do aterro sanitário que está em processo de implantação e esclareceu os recursos que estão sendo direcionados à obra. O representante da Sema fez uma exposição acerca das consequências ao ambiente decorrentes da gestão inadequada do lixo urbano, enfatizando a necessidade de adoção de medidas ambientalmente sustentáveis.

Como forma de esclarecer os presentes sobre a responsabilidade da sociedade em relação ao problema, a Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques falou do dever do poder público, da comunidade e do empresariado quanto aos resíduos sólidos originados pelas mais diversas atividades, inclusive pelo uso de embalagens. A Promotora também fez uma explanação sobre a responsabilidade ambiental na Constituição Federal e sobre a Lei de Resíduos Sólidos.

Buscando traçar medidas para solução do problema, no decorrer do encontro, foi proposto à Associação dos Comerciantes de Ariquemes, especificamente aos proprietários de mercados e supermercados, que seja implantado um sistema de estímulo à utilização das sacolas retornáveis junto aos consumidores. Outra ideia é que as sacolas plásticas sejam confeccionadas com plástico reciclado ou oxibiodegradável, em duas cores de modo a proporcionar a seleção do lixo residencial. A escolha da cor das sacolas plásticas a serem utilizadas para a coleta seletiva será definida por meio de votação pública na internet.

Ainda no encontro, foi informado que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente dará início a uma ampla campanha de conscientização sobre coleta seletiva, em parceria com o Ministério Público, que elaborou fôlderes educativos para atuar conjuntamente na disseminação de informações.

Em fevereiro de 2011, quando a coleta seletiva estiver em vias de ser implantada em Ariquemes, os comerciantes serão novamente chamados a firmar Acordo Setorial, que será elaborado juntamente com a ACIA, SEMA e com Ministério Público, como forma de instrumentalizar a coleta e envolver todos os setores sociais na correta gestão dos resíduos sólidos.