Sebastião Pereira recebe importantes apoios e rebate acusações levianas de adversário

Fazendo uma campanha pautada na ética e acima de tudo mostrando o seu valor perante os segurados o candidato a presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Ouro Preto – IPSM Sebastião Pereira vem recebendo importantes apoios de segurados que acreditam nas suas propostas de trabalho. Entre os apoios que Sebastião recebeu publicamente estar do psicólogo Pedro Paulo Carvalho, pessoa bastante conceituada entre todas as camadas sociais da cidade e que afirmou Sebastião ser uma pessoa preparada para conduzir os destinos do IPSM nos próximos dois anos.

Sebastião Pereira resolveu romper o silêncio em relação a campanha leviana que o seu opositor vem fazendo nos últimos dias e comentou primeiramente sobre a licença maternidade aumentando para 06 (seis) meses. Sebastião disse que o seu opositor parece estar desatualizado a respeito da legislação previdenciária em vigor, pois o Ministério da Previdência através da nota explicativa 01/2008, de 10 de setembro de 2008, vedou a utilização de recursos previdenciários para pagamento de licença maternidade superior a 120 dias. A informação tem sido divulgada entre os servidores que não podem ser enganados com promessas que não podem ser cumpridas no exercício da presidência do IPSM.

A respeito da promessa de se tornar um presidente “barato” ao IPSM feita por seu adversário, Sebastião comenta que consta no Sistema de Acompanhamento Processual do Tribunal de Justiça, no processo Mandado de Segurança n°. 004.2008.001581-2 que o referido candidato “barato” tentou a incorporação de gratificação no valor de R$ 2.500,00 a seus vencimentos via judicial, depois de ter sido negado administrativamente pelo Município e não conseguiu outra vez, pois a Justiça entendeu que o mesmo não tem direito, julgando improcedente seu pedido. Inconformado com a decisão da Vara Cível da Comarca de Justiça de Ouro Preto do Oeste recorreu ao Tribunal de Justiça através de apelação n°. 100.004.2008.001581-2, e novamente perdeu a ação.


“Não entendi, pois em matéria anterior, prometeu até realizar concurso público no nosso Instituto e agora já vai enxugar a folha de pagamento?”, indagou o candidato Sebastião Pereira.

Sobre a questão polêmica do prédio, Sebastião esclareceu que existe um limite para ser gasto com “Taxa de Administração” imposta pelo Ministério da Previdência, onde os recursos do fundo previdenciário não podem ser utilizados na reforma ou construção do prédio. Sebastião comentou que conforme o Informativo do mês de Maio de 2003, no período eleitoral da época, quando o então concorrente exercia seu primeiro mandato como presidente do IPSM prometeu a construção de uma nova sede própria para o Instituto, chegando a efetuar despesas com contratação de arquiteto para desenvolver o projeto, no entanto, nunca levou adiante o mesmo, em razão dessa vedação que impede a utilização de recursos.

O IPSM nos dois últimos anos conseguiu enxugar as despesas administrativas de forma a economizar o suficiente para promover futuras reformas no prédio existente. Graças ao trabalho dos servidores do IPSM juntamente com a diretoria e o atual Conselho Administrativo e Financeiro – C.A.F.

Sebastião tem levado aos servidores informações sobre processo de restituição de valores que os servidores têm direito. Segundo o mesmo todas as verbas que não serão incorporadas ao benefício do servidor quando adquirirem sua aposentadoria, não poderá ser objeto de cobrança de contribuição previdenciária.

O IPSM beneficiou mais de 400 servidores com a restituição desses valores, que inclusive deveriam ter sido devolvidos desde o ano de 2004 ainda na gestão do ex-presidente “Delísio Fernandes” quando o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, através do processo n°. 195/04, com parecer prévio nº. 25/2004 do Conselheiro José Baptista de Lima foi favorável à referida devolução, afirmou Sebastião.




Autor: Alexandre Araujo


Fonte: ouropretoonline.com