O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, vai apurar a falta de condições físicas na Escola Multisseriada Municipal Pedro Emiliano Bezerra, no distrito de São Domingos. A unidade escolar não dispõe de banheiros, energia elétrica, nem água filtrada.
Ao instaurar o inquérito civil, o Promotor de Justiça Roosevelt Queiroz Costa Júnior requisitou informações da Prefeitura e Secretaria Municipal de Educação a respeito das providências concretas para a resolução dos problemas apontados na inspeção feita pelo Ministério Público no local, informando cronograma das ações que serão realizadas.
Em diligência à unidade, no último dia 30, o membro do MP-RO constatou que a escola continua funcionando em precárias condições. Verificou que no imóvel que abriga os alunos não existem banheiros. Assim, as crianças são submetidas à ultrajante situação de utilizar terrenos baldios que cercam a escola.
Outra irregularidade encontrada pelo Promotor refere-se à falta de água tratada, posto que a unidade não dispõe de instalações hidráulicas. A água utilizada e consumida pelos estudantes é captada diretamente do rio Cautário, sem nenhum tipo de tratamento, sendo armazenada em baldes que, em alguns casos, são transportados pelos próprios alunos.
O poço da escola não funciona, pois não tem o acabamento e perfuração devidos. No local, também não há filtros ou bebedouros para armazenamento e resfriamento da água destinada ao consumo dos alunos.
Em conversa com o Promotor de Justiça, os estudantes reclamaram do calor excessivo das salas, onde existem ventiladores instalados, mas que não funcionam por falta de energia elétrica. Do lado de fora, outra ironia: um painel solar destinado ao fornecimento de energia elétrica está instalado no quintal do imóvel, porém está parado por falta de baterias.

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