O Ministério Público de Rondônia celebra o Dia Nacional do Ministério Público nesta terça-feira (14) comemorando uma trajetória trilhada sob o signo do vanguardismo. Dispondo de prédios próprios nas 23 Comarcas em que está presente, o MP-RO inaugurou este ano três novos imóveis de Promotorias de Justiça no interior do Estado. Também em 2010, instituiu as Promotorias de Urbanismo, de Segurança Pública e a Ouvidoria da Instituição, órgãos que vêm garantindo melhor atendimento à população, frente às novas demandas sociais e ao crescimento da cidade de Porto Velho.

Outros avanços do Ministério Público rondoniense que merecem destaque neste 14 de dezembro são o desenvolvimento de iniciativas como o Projeto Inquérito Zero, executado pelo Centro de Apoio Operacional Criminal, cujo propósito é dar mais celeridade e qualidade às investigações, em trâmite, de crimes em Rondônia. A iniciativa, que conta com a parceria da Polícia Civil, foi recentemente elogiada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Também relevante, a criação do Grupo de Apoio ao Promotor de Justiça (GAP), coordenado pela Corregedoria do MP-RO, buscando prestar auxílio às Promotorias de Justiça que contarem com maior número de inquéritos e procedimentos. Um anseio antigo dos membros do Ministério Público, o GAP foi objeto de estudo durante o Encontro de Planejamento Estratégico, realizado no ano passado e que resultou na elaboração do documento que norteará os rumos da Instituição no período de 10 anos. O Primeiro Planejamento Estratégico do MP-RO foi aprovado pelo Colégio de Procuradores da Instituição em novembro.

Atualmente, o Ministério Público de Rondônia conta com 18 Procuradores de Justiça e 103 Promotores de Justiça.

Comemoração

O Dia Nacional do Ministério Público será celebrado pelo Ministério Público rondoniense com o I Encontro de Membros do MP-RO, com o tema O Ministério Público no Terceiro Milênio.

Destinado a Promotores e Procuradores de Justiça, assistentes e assessores jurídicos, o encontro terá como proposta central a análise do cenário brasileiro contemporâneo, resultante das transformações sociais, tecnológicas, políticas, culturais e econômicas, visando promover uma reflexão acerca do desempenho das missões do Ministério Público, frente a esta nova realidade.

O encontro, coordenado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), será realizado no auditório do edifício-sede do MP-RO, das 9h às 18h, e terá a presença do ex-Procurador-Geral da República, Aristides Junqueira Alvarenga, que falará sobre 'O Cenário para o Ministério Público no Terceiro Milênio', às 10h. Outro convidado, o Procurador Regional da República, da 1ª PRR (Brasília-DF), Eugênio Pacceli de Oliveira, falará, às 15h, sobre 'A Sistemática da Prova no Processo Penal e suas Perspectivas para o Futuro'.

O Dia Nacional do Ministério Público também será marcado pela entrega de Comendas Grã-Cruz, destinadas aos ex-Procuradores-Gerais de Justiça e ex-Corregedores-Gerais do MP-RO. As condecorações ocorrem em dois momentos da programação do Dia 14, às 11h30 e às 17h30.


Autor: MP/RO