A lista

Em Rondônia acontece cada uma. A última foi sobre a lista para compor o quadro do Tribunal Regional Eleitoral. Dos três nomes que seguiram para Brasília, apenas um preenche os requisitos constitucionais para ocupar a vaga de Paulo Rogério José, que encerra seu mandato em 13 de janeiro próximo. Trata-se do advogado Juacy dos Santos Loura, que tem 10 anos de advocacia, fez especialização em direito eleitoral e tem pleno conhecimento da matéria.

O primeiro

O candidato ao cargo de juiz eleitoral na mesma lista, cujo nome consta como primeiro colocado e teve como “cabos eleitorais” Fátima Cleide e Eduardo Valverde, não tem 10 anos de advocacia, conforme determina a lei. Ele tem 7 anos e mais três como juiz de direito e achou que isso contaria para a função. Não conta. Mas isso qualquer leigo sabe. Juiz é juiz e advogado é advogado. Esse candidato é Ricardo Amaral Alves do Vale, procurador da prefeitura de Porto Velho.

O segundo

É Glauber Luciano Costa Gahiva que não comprovou ter se exonerado do cargo em comissão de Sub-Procurador Geral da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia para concorrer ao cargo. No dia 20 de outubro deste ano, quando a coluna questionou o fato de Glauber ocupar a função na Assembleia, o próprio enviou um texto defendendo a tese de que “uma coisa não tem nada a ver com a outra”. Pelo visto a coluna estava certa e o sub-procurador errado. Para quem não viu ou não lembra, o link é esse (http://www.tudorondonia.com.br/noticias/laudo-aponta-irregularidades-em-hospital,18878.shtml) . A Ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal e Corregedora do Tribunal Superior Eleitoral determinou que Glauber Luciano Costa Gahyva apresente a documentação faltante que comprove sua descompatibilização do cargo em comissão que exerce.

Portanto

Devido a essa reviravolta, quem estava em terceiro subiu para primeiro e Rondônia terá que providenciar dois novos nomes, já que Gahyva não vai conseguir comprovar ter saído da Assembleia e Amaral não ter os 10 anos exigidos. Parece que a turma das arapongas andou trabalhando muito nas últimas semanas. Isso porque a Agencia Brasileira de Inteligência - ABIN, é a grande responsável pelas investigações sociais que envolvem esse tipo de função.

O certo

É que para fechar a lista enviada teve uma grande dificuldade e agora, para resolver esse impasse terão que enviar os nomes que foram anteriormente “rifados”, isso claro, se eles ainda quiserem. Acho que em qualquer outro Estado haveria uma fila enorme de candidatos, mas por aqui a turma não quer muita conversa com a magistratura eleitoral.

Agricultura

Como a coluna já havia antecipado, o PT fica com a Secretaria de Agricultura. Claro que essa informação ainda não chegou aos agricultores, porque quando chegar a grita vai ser geral. O cargo deverá ser ocupado por Anselmo de Jesus, quase ex-deputado federal que não conseguiu se reeleger.

Mas

Esse acordo com o PT não foi nada tranquilo. A companheirada estava de olho na Seduc, que Confúcio não entregou. Vale lembrar que o PT e PMDB não deram certo no passado, em uma configuração parecida com a atual, quando Raupp foi governador. O PT rompeu com o governo e perdeu na época alguns companheiros, que não quiseram deixar os cargos por discordarem do posicionamento petista. Vamos ver se dessa vez a coisa vai.

Falando em Raupp

Durante o jantar promovido pelo casal Raupp na última quinta-feira em Porto Velho, o senador disse que não pretende indicar ninguém para ocupar cargos no governo de Confúcio Moura, “estamos deixando ele muito à vontade para compor sua equipe”, disse o senador. Claro que Raupp não deverá impor nenhum nome, mas que vai sugerir, isso vai e sugestão de Raupp, para quem conhece, sabe que é o mesmo que uma ordem direta.

Educação

Confúcio Moura anda pregando que pretende implantar a educação integral nas escolas da rede estadual. A ideia é muito boa, mas esbarra em um problema simples, a falta de profissionais. A não ser que o estado promova um grande concurso para contratação de novos professores e conceda um reajuste de vergonha, dificilmente esse projeto irá se concretizar. E não adianta querer dividir a conta com os municípios. Os prefeitos estão correndo com medo de mais dívidas.

Ressuscitando

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar ao ex-deputado federal Natan Donadon (PMDB/RO) e suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal Superior Eleitoral que o enquadrou na denominada Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010) e indeferiu seu registro de candidatura para as eleições de 2010. Em sua decisão o ministro Celso de Mello reconheceu que o TSE transgrediu o art. 15, III, da Constituição Federal, que estende a garantia fundamental da presunção de inocência ao campo dos direitos políticos (que abrangem o direito de votar e o direito de ser votado).

Óbvio

Que o mérito disso não é de Natan, um conhecido ficha suja que não deveria jamais estar na vida pública. O advogado de Natan, Nelson Canedo é o grande “salvador” desse mandato. Canedo aliás, vem operando verdadeiros milagres em relação a alguns clientes seus. Isso comprova que competência jurídica faz a diferença em questões delicadas como essa de Natan. Ponto para Canedo que salvou seu cliente. Ruim para Rondônia que continua com esse “representante” e pior ainda para Garçom ou Marco Rogério, que podem perder o mandato.

Mas

Essa discussão sobre quem fica ou quem sai ainda vai longe. O certo mesmo é que o PT não corre o risco de perder nenhuma vaga na Câmara. Quem está na berlinda é Garçom e Marcos Rogério.

Boato

Não tem o menor fundamento a conversa de que Ivo Cassol se aliou a Carlão de Oliveira em nome da conquista da presidencia da Assembleia. Cassol está no jogo, mas com Carlão ele não quer nem papo. E é recíproco. Cassol foi o grande responsável pela desgraça em que caiu o ex-presidente da Assembleia, que atualmente é tratado como doença contagiosa e seu apoio quase fez Confúcio Moura perder a eleição. Confúcio sabe disso, assim como Carlão e Cassol.

Viajando

A última do confuso governador eleito é anunciar que “está de viagem”, coisa aliás que ele tem feito com frequencia desde que foi declarado vencedor das eleições. Enquanto isso, o clima nas secretarias é de total insegurança. Não da parte dos comissionados, porque esses já sabem que não ficam, mas principalmente pelos efetivos. É que junto com novos secretários chegam novos chefes de departamento e a turma teme uma “caça as bruxas”.

Reunião

Após o Natal Confúcio Moura pretende reunir seus indicados para traçar os rumos de sua gestão após a posse, em 1º de janeiro. Se o governador eleito for seguir a cartilha da companheirada e promover reuniões em cima de reuniões, a coisa não vai andar. O Estado precisa de ação. Reunião basta as que temos na prefeitura de Porto Velho.

Festa dos sites
Everaldo Fogaça e Rubens Coutinho reúnem a turma on-line nesta terça-feira, a partir das 20 horas no Clube dos Advogados.

Contatos

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