Marco Aurélio rebate o juiz Moro

O ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal, criticou neste domingo, 5, em entrevista o jornal Correio Braziliense, o excesso de prisões determinadas pelo juiz Sérgio Moro nas investigações da Operação Lava Jato. 

Para o magistrado, o modo como estão sendo conduzidas as investigações, há uma culpa presumida dos investigados. "Alguma coisa está errada, porque está na Constituição o princípio da não culpabilidade. Enquanto não houver decisão condenatória já preclusa na via dos recursos, temos que presumir que há não culpabilidade. Mas dá-se uma esperança vã à sociedade, como se fôssemos ter dias melhores prendendo de forma açodada, precoce, temporã", afirmou.

"Não conheço as premissas lançadas pelo meu tão elogiado colega Sérgio Moro para prender o presidente da Odebrecht, para prender o presidente da Andrade Gutierrez. Não é que eu ache exagero. É que se está generalizando a prisão. Qual é a ordem natural? Apurar para, selada a culpa, prender-se em execução da pena", ensina. 

Apesar do juiz Sérgio Moro afirmar que que não prende para obter delações na Lava Jato, Marco Aurélio duvida que todas as confissões sejam voluntárias. "Não posso imaginar que todas essas delações, principalmente delação que parte de alguém que está entre quatro paredes, sejam espontâneas. Claro que o pessoal está colocando a barba de molho por causa dos 41 anos (de pena) de Marcos Valério [condenado na Ação Penal 470]", afirmou.

O ministro do STF também pôs em xeque outro pilar do Sérgio Moro na Lava Jato: a palavra do delator. "O ônus é de quem acusa. Aí surge um problema, um princípio básico: a palavra do corréu não serve para respaldar a condenação. Os delatores são corréus. A delação não é um testemunho. O lado positivo da delação é que avança na elucidação de alguns fatos, mas a delação precisa ser espontânea. Não posso prender alguém para fragilizá-lo e conseguir que ele entregue as pessoas", afirmou.

O ministro do STF também fez críticas ao governo da presidente Dilma Rousseff. 

Leia aqui a íntegra da entrevista de Marco Aurélio Mello.

Retrato do abandono

Postado por Magno Martins às 16:00

Em entrevista ao jornal Correio Braziliense, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que “não queria estar na pele da presidente Dilma Rousseff”. Na avaliação dele, a chefe do Executivo foi abandonada por todos, inclusive o próprio partido, em plena crise decorrente da operação “lava jato”. E embora a considere honesta, o ministro disse ter dúvida que as negociatas e desvios da Petrobras tenham ocorrido sem um mínimo de conhecimento dela.

Mesmo que as investigações cheguem perto da presidente Dilma Rousseff, do ex-presidente Lula e de suas campanhas, isso não muda nada na "lava jato" e ninguém estará livre de ser investigado. Foi o que afirmou o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. “Nós investigamos fatos, não pessoas. Aonde os fatos vão chegar é consequência da investigação, doa a quem doer”. O delegado fez firme defesa de José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça: “Sua conduta tem sido totalmente republicana”.