Câmara recua e mantém mandato de 4 anos

Da Folha de S.Paulo – Mariana Haubert

A Câmara dos Deputados recuou nesta quarta-feira (15) e manteve o mandato de quatro anos para todos os cargos eletivos no país. Os parlamentares iniciaram nesta quarta a análise de mudanças ao texto-base da proposta de emenda à Constituição que reúne um conjunto de medidas que formam a chamada reforma política. Eles devem concluir a votação em agosto, após o recesso parlamentar. Quando encerrado, o texto seguirá para o Senado.

Os deputados aprovaram, no início do mês, o texto-base da proposta em segundo turno. Nesta quarta, eles analisaram apenas sugestões de mudanças.

Dois destaques foram apresentados para manter a proposta do mandato de cinco anos, como havia sido aprovado pelos deputados na votação do texto-base. No entanto, para que o trecho fosse mantido, eram necessários 308 votos favoráveis –mínimo regimental exigido para se alterar a Constituição. O resultado, no entanto, foi de 296 votos favoráveis e 154 contrários, com duas abstenções.

Os quatro anos de mandato continuarão a valer para deputados federais, estaduais e distritais, prefeitos e vereadores. No caso dos senadores, o período permanece nos atuais oito anos. Apesar da mudança, foi mantido o fim da reeleição para os cargos do Executivo.

Parlamentares alegam que a mudança para cinco anos não foi bem recebida pela sociedade, principalmente, em relação aos deputados.