Crea-RO debate a desvalorização dos profissionais de engenharia com o vice-governador Daniel Pereira

Na tarde de ontem (16), o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-RO), Nélio Alencar e demais membros do conselho, receberam o vice-governador de Rondônia, Daniel Pereira, para debater as dificuldades e barreiras enfrentadas pelos profissionais do Sistema Confea/Crea, na Secretaria do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (SEDAM).

Segundo o presidente do Crea-RO, Nélio Alencar, o objetivo maior da reunião e resolver os entraves entre os profissionais do Conselho com a SEDAM e até com outras secretarias, para que todos os setores possam trabalhar em prol do desenvolvimento econômico e sustentável de Rondônia. “Em tempos de crise e necessário contratar engenheiros e não advogados e nem médicos. O engenheiro tem o tino de planejamento e execução para tirar o Estado da atual crise que cerca o Brasil. Todas as entidades do Crea tem um dificuldade para a ser atendida, visando sempre o melhoramento da economia e estrutura de Rondônia”, afirma

De acordo com o vice-governador Daniel Pereira, que também é advogado e presidente de sindicato, todos os obstáculos que prejudicam de alguma forma o crescimento da economia de Rondônia devem ser solucionados com prioridade. “Eu tenho o entendimento que quem faz casa, prédio, pontes, plantas e produz energia é o setor de engenharia e suas diversas especificidades. O Estado de Rondônia está passando por alguns problemas nas obras, porque quase todas estão apresentando problemas. Acredito que elas não estão sendo feitas com o cuidado devido, principalmente na área de engenharia. Estou aqui como ouvinte para ajudar os senhores e principalmente o Estado de Rondônia, todos os problemas elencados pelos senhores, serão encaminhados para o Governador de Rondônia, Confúncio Moura, a fim de obtermos juntos os resultados positivos almejados”, afirmou o vice-governador.

Durante uma breve apresentação, o Geólogo e presidente da Associação Profissional dos Geólogos de Rondônia (APROGERO), apresentou oito sugestões para melhorar o aperfeiçoamento do desempenho da SEDAM. Entre eles: 1- CHEFIAS NÃO HABITADAS, substituir por profissionais do Sistema Confea/Crea; 2-IMPLANTAÇÃO DE PROTOCOLOS, a SEDAM deve evitar legitimamente a entrada de uma quantidade estimada de 20 a 25 % de processos mal instruídos na protocolização do pedido; tal ação deve ser melhor instruída no protocolo de recebimento de Processos, com observância de “check-list” rígido, aonde todos os itens necessários a sua instrução devam estar presentes, sob pena de recusa do protocolo; 3-CURSOS DE TREINAMENTO SEDAM & consultorias para alinhar procedimentos, 4- LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO, revisar, estudar e alterar, caso possível, a Legislação Estadual - Decreto 7.903/1997 e outras, a fim de verificar possibilidade de Licenciamentos Simplificados, para empreendimentos de baixo ou baixíssimo Impacto Ambiental; 5- TAXAS DE LICENCIAMENTO – POSTERGAÇÃO, visando preservar o fluxo de caixa dos empreendedores e das empresas, em licenciamentos longos, que podem durar até 2 a 3 anos, postergar o pagamento de taxas para o período final, quando a licença ou título estiver pronto; 6- ARRECADAÇÃO SEDAM PRÓPRIA: sonho antigo, estudar novamente a Constituição e Legislação Estaduais para tentar estruturar uma forma de destinar todos os recursos auferidos em taxas de licenciamento, multas e demais receitas ambientais, exclusivamente à SEDAM, a fim de custear suas despesas próprias de custeio, energia, limpeza, material de escritório e de expediente, veículos, combustíveis, diárias e condições para viagens de inspeção, etc. mantendo o órgão auto-suficiente e atuante; 7- REDEFINIÇÃO ATRIBUIÇÕES SEDAM & SEMA – PORTO VELHO, ainda persiste na cidade uma indefinição legislativa entre o que licenciar na SEDAM e o que licenciar na SEMA dentro do município de Porto Velho; postos de combustível, pequenos areais, pequenas indústrias de baixo impacto, etc. O direcionamento recebido na SEDAM diverge do que se encontra no atendimento da SEMA, e vice-versa, ficando o empreendedor perdido e 8- MODERNIZAÇÃO DO CODEF, melhorar procedimentos administrativos na Coordenadoria de Desenvolvimento Florestal e Faunístico – CODEF, implantando sistemas eletrônicos para diminuir a burocracia e o volume de papel utilizado buscando o recebimento “on line” dos diversos projetos que ali tramitam, aplicando modernas prática de eficiência na gestão florestal visando à melhoria do atendimento aos usuários, permitindo assim, maior organização interna e controle.

Segundo o Engenheiro Agrônomo, Moisés Fernandes, é necessário unir forças para que o Estado de Rondônia cresça com sustentabilidade. “O Estado precisa mostrar que o zoneamento feito em 2011 não foi à toa, ele precisa ser cumprido e precisa trazer frutos para o crescimento do nosso Estado. Alguns empresários sérios estão buscando outros estados para empreender, devido à morosidade dos tramites da SEDAM. O que mais surpreende e que quando vamos a SEDAM, somos atendidos por leigos. Infelizmente a maioria dos técnicos que trabalham na secretaria acha que tem a caneta na mão, então se ele não gosta de fulano ou ciclano ele inventa uma peça técnica para travar o processo de licenciamento. Enquanto representante da categoria da Agronomia no Estado, precisamos defender que cargos técnicos de engenharia sejam assumidos por engenheiros, respeitando os pilares básicos da engenharia”, expõe Moisés.

De acordo com o presidente do Sinduscon/PVH, Maurílio Vasconcelos, as colocações enumeradas na reunião foram importantes para o desenvolvimento do Estado de Rondônia. “As argumentações feitas durante a reunião não foram apenas críticas, mas também construtivas. Apresentamos o problema e já demos a solução. Tenho convicção que o vice-governado saberá passar essas informações de uma forma positiva para o governador Confúcio Moura. Estamos diante da maior crise econômica dos últimos 40 anos e por isso não podemos perder investimentos. O setor público perdeu a capacidade de investimento. Quando um empresário chega ao nosso Estado para investir, precisamos estender um tapete e facilitar esse empreendimento criando um ambiente de negócio para que ele invista aqui é não em outros estados”, argumenta o presidente do Sinduscon/PVH.

O engenheiro civil Edson Duarte, presidente do Clube de Engenharia, esclarece que o Clube de Engenharia está à disposição para lutar com todos os engenheiros e com todas as entidades por ações que valorizem e melhorem a categoria e consequentemente ajudem no desenvolvimento de Rondônia. “Sempre vemos críticas em cima de projetos mal elaborados e talvez a deficiência desses projetos esteja na condição dos profissionais adequados, talvez essa seja a grande deficiência. Nossa classe não está sendo valorizada e a partir de agora o Clube de Engenharia também estará reivindicando para que cargos técnicos com atribuições de engenharia sejam preenchidos por profissionais qualificados”, diz Duarte.

ASCOM