MP investiga deficiências estruturais em Escola municipal de Mirante da Serra  O Ministério Público do Estado de Rondônia – MP/RO por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto do Oeste instaurou procedimento administrativo com a finalidade de fiscalizar estrutura física de escola municipal de Mirante da Serra. A peça processual é assinada pela Promotora de Justiça Dra. Alba da Silva Lima e Oeste. objetiva acompanhar e fiscalizar a regularização das deficiências estruturais na escola Municipal Alvares de Azevedo localizada no Município de Mirante da Serra.
A promotora de Justiça Dra. Alba da Silva Lima destaca a preocupação do Ministério Público com a qualidade do ensino no estado. Segundo a representante do MP o órgão acompanhado de perto a situação da educação em Rondônia e dentro daquilo que compete, estão buscando intervir junto à Secretaria de Estado da Educação e as prefeituras para seja apresentadas soluções para os casos chegados ao conhecimento do MP.
A atuação do MP-RO tem sido combativa em todos os municípios do estado para fazer valer o direito à educação. Diversas são as iniciativas das promotorias de Justiça no sentido de cobrar a resolução para melhoria do ensino, seja mediante o envio de notificação recomendatória, propositura de termos de ajustamento de conduta ou até mesmo recorrendo ao Poder Judiciário, com o ajuizamento de ações civil
Fonte: ouropretoonline.com
Imagem: ilustrativa
|
.jpeg)