A arrecadação de tributos é indispensável para que as políticas municipais sejam realizadas. Com base neste princípio, a Escola Rondoniense de Gestão Pública (EGP-RO) da Associação Rondoniense de Municípios (Arom), ofereceu nos dias 29 e 30 de julho o curso de Gestão Tributária. De acordo com o presidente da associação, Mário Alves da Costa, que também é prefeito de Machadinho do Oeste, este curso é um dos assuntos que mais necessitam de ênfase e dedicação para uma boa gestão pública.

Ele afirma que todos os cursos oferecidos pela Arom são importantes para que os serviços prestados à população em cada cidade de Rondônia sejam feitos por pessoas capacitadas. No entanto, ele destaca que o conhecimento sobre gestão tributária é de extrema importância por causa do momento econômico que o País está vivendo. “É um momento que não se pode esperar muito de repasses governamentais, pois a crise está estabelecida em um âmbito geral”, comentou Costa.

O curso teve duração de um dia e meio e contou com a participação de funcionários públicos de todo o Estado, que discutiram tópicos como cadastro de controle de contribuintes, controle de prazos, atualização anual de tributos, programas de regularização fiscal, entre tantos outros. Com a discussão sobre os temas citados, o objetivo principal destacado era orientar os agentes públicos sobre questões pontuais relativas a gestão tributária, de forma a favorecer a adequada instituição e a efetiva arrecadação dos tributos municipais.

RENOVAÇÃO ADMINISTRATIVA

Para o presidente da Arom, o curso também serve para alertar sobre uma nova forma de administração municipal, principalmente em tempos de crise econômica. “Uma das alternativas para uma renovação administrativa é fazer o dever de casa, que às vezes deixamos de fazer. É preciso fazer as cobranças devidas dos tributos municipais, ter o controle sobre o cadastro dos contribuintes e das propriedades urbanas”, disse completando que o curso pode trazer ideias sobre recursos para cobrir aqueles que deixaram de ser repassados aos municípios pelo governo devido a crise que se estabeleceu.

Para Lúcia Maria Moreira Célia, secretária da fazenda do município de Governador Jorge Teixeira, o curso sobre gestão tributária trouxe um olhar diferente sobre a área tributária. “Eu preciso aprender sobre esta área e achei o curso muito esclarecedor, pois nos traz os assuntos de uma forma simples e direta, assim conseguimos assimilar toda a complexidade que é a área de tributos de uma cidade”, afirma. Ela frisou ainda que ter informações sobre os convênios que um município pode fazer com órgãos como a Receita Federal e as Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron) foi de extrema importância e que levará o conhecimento à cidade em que vive e trabalha.

Já Gildo Ferreira de Oliveira, coordenador de projetos de Alto Paraíso, afirmou que todos os tópicos apresentados no curso são de extrema importância principalmente por causa da crise econômica brasileira atual. “Acredito que vai mudar muita coisa quando voltarmos ao município, pois as funcionárias agora têm ainda mais conhecimento e vão ter sabedoria para cobrar de outras áreas o que se precisa para que a gestão tributária na nossa cidade se torne mais transparente”, finalizou.