Dilma propõe a governadores pacto nacional

A presidente Dilma Rousseff disse aos governadores brasileiros, em reunião, hoje, no Palácio da Alvorada, que a saída em momentos de crise, como o atual, é fazer mais com os recursos existentes, tornando-os mais eficientes. Nesse sentido, ela propôs um pacto nacional pela redução dos homicídios no País. Segundo a presidenta, essa proposta tem origem no fato de o Brasil ser hoje a nação com maior número absoluto de homicídios.

“A taxa nacional de homicídios é 23,32 homicídios por 100 mil habitantes, quando o número aceitável, segundo padrões internacionais, é até 10 por 100 mil habitantes. Por isso, propomos aqui nossa cooperação federativa, concentrando esforços – União, estados, municípios e integrando o Judiciário – para enfrentarmos o problema”, conclamou.

Dilma lembrou que, a cada dez minutos, uma pessoa é assassinada no País e que a proposta de um pacto nacional para a redução de homicídios dolosos, isto é, aqueles praticados intencionalmente, seja feita com base em políticas sociais focadas prioritariamente nos territórios vulneráveis em todas as 27 unidades da Federação.

Disse acreditar que, pela cooperação, é possível interromper o crescimento do número de homicídios e obter uma redução média significativa entre 2015 e 2018.

Déficit carcerário – A segunda área de cooperação entre os poderes, defendida pela presidenta Dilma, foi para a redução do déficit carcerário e reintegração social do preso. Ela apontou que o Brasil tem um acelerado crescimento da população prisional de 7% ao ano, enquanto outros países estão reduzindo esse percentual e que é preciso ter estrutura para enfrentar esse problema.

“Temos hoje uma população prisional de mais de 600 mil detentos para um total de mais de 376 mil vagas, totalizando um déficit de um pouco mais de 231 mil de superlotação nas unidades prisionais. Além disso, é importante constatar que 41% desse total é de presos provisórios e que existem outros mais 460 mil mandatos de prisão não cumpridos”, alertou.

Se somados, esses dados mostram uma situação que exigiria dobrar o sistema carcerário brasileiro para atender a demanda. “Aí, também, propomos uma cooperação”, disse.

Pronatec Aprendiz – Ainda sobre criminalidade, a presidenta citou o programa Pronatec Aprendiz, lançado nesta semana, que visa dar tratamento especial para o jovem em situação de vulnerabilidade, exposto à violência.  Para Dilma, essa é uma alternativa para, em vez de levar os adolescentes à prisão, como propõem os defensores da redução da maioridade penal, pode ‘levá-lo para o caminho da ética, do trabalho e do aprendizado. Esse programa Pronatec Aprendiz é baseado fundamentalmente em microempresas e também no microempreendedor individual”.

Destacou ainda, na questão da saúde, o programa de segurança no trânsito em defesa da vida, afirmando que o País vive uma situação grave nessa área.

Pautas-bomba: Dilma apela a governadores

Do Portal G1 - Nathalia Passarinho e Laís Alegretti

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (30), na abertura de reunião com governadores de todos estados, que a redução da inflação é a condição para um novo ciclo de expansão da economia. Ela defendeu as medidas adotadas pelo governo para controle de gastos e alertou que projetos em tramitação no Congresso vão gerar mais despesas, se aprovados, e podem afetar os estados.Como instrumento para conter a inflação, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central elevou nesta terça-feira (30) a taxa de juros básicos da economia de 13,75% para 14,25% ao ano. Foi a sétima elevação consecutiva da taxa, que atingiu o maior patamar desde julho de 2006, quando estava em 14,75% ao ano.

"O primeiro passo para esse ciclo [de expansão] é justamente garantir o controle da inflação, porque a inflação corrói tanto a renda dos trabalhadores como o lucro das empresas. E promover o reequilíbrio fiscal, a estabilidade fiscal. (...) Essa redução da inflação vai criar as bases para um novo ciclo de expansão sustentável do crédito", afirmou a presidente, sentada à ponta de uma mesa retangular, no Palácio da Alvorada, com governadores e ministros dos dois lados.

"A estabilidade fiscal do país é muito importante e a estabilidade econômica do país é muito importante. E é uma responsabilidade de todos os poderes da federação. A União tem de arcar com a responsabilidade, liderar esse processo e assumir os seus, todos os seus, todas as suas necessidades e condições. E, ao mesmo tempo, nós consideramos que como algumas medidas afetam os estados e, portanto, afetam o país, os governadores também têm de ter clareza do que está em questão", afirmou a presidente.

Dilma: muita coisa precisa melhorar

O Brasil passou a exigir muito dos governos e dos serviços públicos, "nosso povo está sofrendo", e "muita coisa tem que melhorar", disse, hoje, a presidenta Dilma Rousseff aos governadores que estão reunidos com ela no Palácio da Alvorada, acrescentando que "nenhum governante pode se acomodar".

"Esse Brasil passou a exigir muito dos governos, das empresas, dos hospitais, das escolas, da política, da justiça e de si mesmo. Nesse novo Brasil nenhum governante pode se acomodar. Muita coisa sabemos que precisa melhorar, principalmente porque sabemos que nosso povo está sofrendo, e quando sabemos isso, muita coisa tem que melhorar", afirmou a presidenta.

Dilma ainda enfatizou que diferenças políticas não podem se sobrepor aos interesses do país, e que a cooperação entre os governos é uma obrigação constitucional.

"Nós devemos cooperar cada vez mais, independentemente de nossas afinidades políticas. A cooperação federativa é uma exigência constitucional, é uma exigência da forma como nós organizamos o Estado e a sociedade brasileira. Nós também devemos respeitar a democracia, e devemos somar forças e trabalhar para melhor atender a população", acrescentou a presidenta.

O encontro foi organizado também para que Dilma pudesse ouvir as demandas dos governadores. Ao terminar o seu discurso inicial, ela anunciou que alguns ministros fariam exposições sobre assuntos como a segurança pública e matérias de impacto financeiro no Congresso Nacional, mas disse que a palavra seria passada em seguida aos chefes dos Executivos estaduais.

"Nós temos a humildade para receber críticas e sugestões e temos todo interesse na cooperação. Eu queria dizer aos senhores que eu, pessoalmente, sei suportar pressão e até injustiça. Isso é algo que qualquer governante tem que se capacitar e saber que faz parte de sua atuação", afirmou, antes de declarar que conta com os governadores e que eles podem contar com ela.

Dilma disse que tem o "ouvido aberto e também o coração" para saber que o Brasil se desenvolveu e "não se acomoda". "É aquele Brasil que não se satisfaz com pouco, que sempre quer mais. É esse o Brasil que nós queremos cada vez mais, desenvolvido, crescendo cada vez mais", afirmou.

Participam do encontro em Brasília os governadores e uma vice-governadora de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal. Além de Dilma e do vice-presidente Michel Temer, pelo menos dez ministros do governo estão presentes.

Os governadores começaram a chegar no Palácio da Alvorada por volta de 16h. Em seguida, a presidenta, junto com uma equipe de ministros, sentou-se à mesa da reunião e fez o discurso de abertura. Estão presentes, dentre outros ministros, o da Fazenda, Joaquim Levy, da Casa Civil, Aloizio Mercadante, do Planejamento, Nelson Barbosa, além de Cardozo.

Pela primeira vez em seu segundo mandato, Dilma se reúne com os governadores de todas as regiões do país. Com exceção do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), que será representado pela vice, Rose Modesto, os demais chefes dos Executivos estaduais e do Distrito Federal estão presentes no encontro.

Entre os temas que estão em pauta no Palácio da Alvorada, em Brasília, a reforma do Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS) terá importância especial, pois uma proposta sobre o tema está para ser votada pelos senadores, assim que retornarem do recesso na próxima semana.