Em assembleia extraordinária nesta terça-feira (4), a Associação Rondoniense de Municípios (Arom) reuniu prefeitos e representantes de cidades de todo o Estado de Rondônia para discutir diversos assuntos de interesse de cada localidade ligada à associação. De acordo com o presidente da Arom, Mário Alves da Costa, também prefeito de Machadinho do Oeste, o encontro foi importante para formular várias propostas em diversas áreas que servirão como um norte para os próximos propósitos da entidade.

Um dos assuntos tratados na assembleia foi a questão do transporte escolar nos municípios, que passam por certas dificuldades com relação aos recursos a serem repassados pelo governo do Estado. De acordo com a técnica da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-RO), Flávia Kelmo, seria interessante uma mudança na legislação que regulamenta o convênio do transporte escolar, tendo em vista que as diversas exigências estão sendo um empecilho para que as prefeituras continuem recebendo o repasse para o serviço de transporte.

“Enquanto esta legislação estiver em vigência, nós somos obrigados a cobrar todas as questões de documentação, de inadimplência, e o procurador só dá continuidade ao processo de convênio se receber tudo o que a legislação está pedindo”, afirmou a técnica.

A reunião também contou com a presença da gerente da Seduc-RO Gracita Stresser Gaboão, que se comprometeu em deixar o diálogo aberto com a Arom para resolver todas as pendências que foram levadas pelos prefeitos. Ela também pediu para que os prefeitos se atentem às questões da aquisição de peixes para a merenda dos alunos nas escolas. “Nós [da Seduc] não deixaremos os municípios sozinhos nesta questão, desde a capacitação das merendeiras, todas as pessoas ligadas à merenda nas escolas terão o nosso apoio”, afirmou.

Ainda segundo as representantes da Seduc-RO, ficou firmado o comprometimento da secretaria em informar a Arom sobre o andamento nos processos do transporte escolar e futuras discussões serão bem-vindas.

PAGAMENTO DO FITHA E CONVÊNIO COM A SEFIN

A situação de cada município do Estado com relação ao Fitha (Fundo de Infraestrutura de Transportes e Habitação) também foi discutida no encontro. De acordo com relatório apresentado por Costa, presidente da Arom, vários municípios já receberam o repasse, enquanto outros se encontram em vários estágios da tramitação, como entrega de documentos, firmação do convênio, entre outros.

Outro ponto destacado por Costa é o convênio com a Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia (Sefin). “Quem ainda não firmou convênio com a Sefin, peço que o seja feito, pois apenas 11 municípios firmaram. Vamos fazer a nossa parte, fazer este convênio o mais rápido possível, pois é uma das alternativas de melhorarmos a gestão de nossas cidades”, afirmou o presidente.

Com relação à Sefin, a Arom levou à pauta de discussão a alteração da composição do índice do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na produção primária, além de ter feito uma sessão para explicar tudo o que é referente e relevante para os prefeitos saberem sobre o assunto.

ESCOLA DE GESTÃO EM DESTAQUE

A Escola Rondôniense de Gestão Pública (EGP-RO), que tem oferecido cursos aos funcionários públicos de todo o Estado desde maio deste ano, foi um dos temas do encontro. Segundo o presidente da Arom, Mário Alves da Costa, é importante que os prefeitos entendam a importância da participação dos profissionais públicos nestes cursos. “Em apenas três meses, a Escola de Gestão já capacitou 311 profissionais. E posso sentir a melhoriaa que esta capacitação trouxe no meu próprio município, pois o meu pessoal passou a ter maior entendimento sobre a função que tem”, contou.

Dados como a aprovação dos cursos em pesquisas realizadas nos dias das ministrações foram apresentados e demonstraram o quanto os funcionários que participam estão engajados em aprender e fazer uma gestão pública de qualidade. “São conhecimentos que todos precisam ter para que as nossas prefeituras ofereçam um trabalho de alto nível para a população e, assim, melhorar a forma como nossas cidades são administradas”, disse.

PARCERIA COM A FIERO

O presidente da Arom também aproveitou o encontro para agradecer a parceria da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero). “O Marcelo Tomé [presidente da Fiero] tem defendido a parceria entre os municípios e a Fiero, a municipalidade, e isso é muito importante, pois abre um campo para trabalharmos em busca de melhorias na área comercial e industrial junto com a Federação”, disse.

Esteve presente no encontro para explicar um pouco mais desta parceria Edgar Teixeira, do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) – que está ao lado da Fiero, Sesi e Senai –, e busca levar estagiários com um padrão de ensino de qualidade para dentro das prefeituras. “É uma forma de inserir os estudantes no campo de trabalho e das prefeituras de buscar uma alternativa que pode valer a pena, pois os estudantes são selecionados com base naquilo que eles estudam e podem implementar e praticar dentro das prefeituras. Por isto acredito que esta parceria seja de extrema importância”, disse Teixeira – que teve a concordância dos prefeitos presentes.

Assuntos como a situação do aterro sanitário de Novo Horizonte, discutido entre o prefeito da cidade, Varley Gonçalves Ferreira, e o geólogo José Trajano dos Santos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), também foram apresentados. O papel da Associação Rondoniense de Municípios também foi trazido à pauta, recebendo sugestões dos prefeitos para as próximas atuações da entidade.

ASCOM