Uma menina de 11 anos de idade está grávida de sete meses, após ser estuprada pelo próprio padrasto, de 40 anos, em Rio Negro, no Mato Grosso do Sul. Segundo o delegado Fábio Magalhães em conversa com o G1 MS, o homem confirmou em depoimento realizado na quarta-feira, 10, que mantinha relações sexuais com a criança há muito tempo. Ele está preso desde a quinta-feira, 4, indiciado por estupros de vulnerável.

Chamada na delegacia, a garota afirmou ter consentido. “Ele (o padrasto) confirmou que há muito tempo vinha mantendo relação sexual com ela. Ela (a criança) confirmou que consentiu, que gosta dele e queria morar com ele”, disse o delegado.

No entanto, pouco importa o consentimento uma vez que crianças e menores de 14 anos não têm idade para consentir a prática do ato libidinoso, conforme o Art. 217-A. Basta que o agente tenha conjunção carnal ou pratique qualquer ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos. A pena prevista é de reclusão de oito a quinze anos. Se da conduta resultar lesão corporal de natureza grave, a pena aumenta para dez a vinte anos.

Os dois afirmaram ainda que a mãe da criança não sabia que o fato acontecia, mas começou a desconfiar na última semana, por conta do comportamento diferente da garota.

Os estupros aconteciam durante a madrugada, no quarto da criança, antes do acusado ir trabalhar. Eles moravam em uma fazenda com a mãe da criança. O suspeito morava com a mãe da menina há pouco mais de um ano.

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