O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, está apurando a omissão do poder público municipal na conservação das Praças Públicas Governador Jorge Teixeira e Marco Aurélio Palácio. Os espaços estão em situação de precariedade, com calçamentos e bancos deteriorados e sem iluminação pública adequada.
Com instauração, no início deste mês, de Procedimento Investigatório Preliminar, o Promotor de Justiça Dandy de Jesus Leite Borges investiga o descaso do Executivo Municipal em relação ao patrimônio público. A medida pode subsidiar a instauração de inquérito civil público ou mesmo o ajuizamento de ação civil pública.
Relatórios de diligências realizadas pelo Ministério Público informam que na praça Governador Jorge Teixeira o palco de apresentações culturais está inservível, sem o piso de madeira, que foi totalmente danificado. Uma área no local está servindo de depósito de lixo. No espaço, são evidentes a falta de poda de árvores e de cuidados com a vegetação, já que o mato tomou conta de algumas áreas. Em vários pontos da praça, o calçamento está destruído e ambientes fechados do lugar têm servido de banheiros.
Na praça Marco Aurélio Palácio, o cenário é igualmente desolador. Calçadas deterioradas, jardins abandonados, quadras de esporte destruídas. Dos 16 bancos existentes no espaço, apenas três estão em boas condições. Outro problema é que nenhum dos sete postes do local está funcionando. A falta de iluminação, comum às duas praças, tem contribuído para a ocorrência de furtos e roubos na região.