Reunião do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil com recorde de participação


A Reunião do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) na tarde da última sexta-feira (26), teve recorde de participantes na cidade de Ouro Preto do Oeste.

A Sociedade Civil lotou o auditório da Secretaria Executiva Regional do Governo em Ouro Preto para ouvir a explanação sobre o “Marco Regulatório” pela equipe do Governo Estadual, que além da explicação, ainda respondeu todos os questionamentos da sociedade.

O novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil é fruto de um esforço conjunto do governo federal e da sociedade civil para modernizar as relações do poder público com as OSCs (Organizações da Sociedade Civil) que são agentes fundamentais para a execução de iniciativas de interesse público no aprofundamento da democracia.

A Secretaria de Governo (através desta equipe) vem dialogando com a sociedade civil, órgãos da administração pública e especialistas por todo o estado para conscientizar os diversos envolvidos, sobre as mudanças trazidas pela nova Lei 13.019 - 15/12/2015, que entrou em vigor no dia 23 de janeiro de 2016.

O Marco visa aperfeiçoar o ambiente jurídico e institucional relacionado às OSCs, estreitar as relações de parcerias com o estado, garantir a segurança jurídica, valorizar as Organizações e dar transparência nas aplicações de recursos, além de dar efetividade nas parcerias.

Estiveram presentes: Presidentes de Associações, OSCs, Conselhos, Seguranças, Empresários, funcionários públicos,
entre eles a Vereadora Rosaria Helena representando a Câmara Municipal, Mozaniel Niza chefe de gabinete da Prefeitura, Veralice Veris representando a OAB local e outros da Sociedade Civil.

Depois da reunião os anfitriões, Maria Araújo de Oliveira Almeida (Secretária Executiva Regional do Governo em Ouro Preto), Maria Geralda (Assessora do Turismo em O.P.O.) e o empresário Alfredo Rodrigues da Silva presidente da ATAR (Associação de Turismo Agroecológico e de Reflorestamento de Rondônia), levaram a equipe do governo para um “tour”, em alguns pontos turísticos da cidade.











Por: Wellington Gomes
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