Ações trabalhistas de R$ 30 bilhões ameaçam Petrobras

Postado por Magno Martins

Folha de S.Paulo – Nicola Pamplona

Em meio à maior crise financeira de sua história, a Petrobras tenta se livrar de um esqueleto que pode chegar a R$ 30 bilhões em ações trabalhistas patrocinadas por sindicatos de petroleiros.

Os processos são resultado de medidas tomadas pelo setor de recursos humanos da companhia quando era comandado pelo sindicalista Diego Hernandes, que deixou a companhia em 2012.

Um deles refere-se ao pagamento de adicional de periculosidade para trabalhadores em áreas de risco, previsto por lei.

Em 2007, após negociações com os sindicatos, o benefício foi estendido a todos os empregados da Petrobras –mesmo os que trabalham em escritórios. O adicional corresponde a 30% do salário.

No processo, a empresa eliminou o adicional, criando uma remuneração fixa que igualou as condições para todos os seus empregados.

Em 2012, os sindicatos foram à Justiça pedindo novo adicional para aqueles que trabalham em situação de risco, sob o argumento de que a lei lhes garante um adicional sobre o salário dos outros empregados e pedindo o pagamento retroativo.

Em seu balanço do terceiro trimestre de 2015, o mais recente disponível, a Petrobras calcula que esse processo possa custar R$ 4,3 bilhões.

O valor, porém, é considerado baixo por pessoas com conhecimento do tema, que falam em até R$ 20 bilhões, citando análises mais recentes feitas pelo departamento jurídico da estatal.

Outra ação refere-se ao pagamento de horas extras para empregados que trabalham em regime de turnos. Os sindicatos pedem a extensão dos benefícios pagos em horas extra, como FGTS e férias, aos dias de folga, que não contemplam os benefícios.

O balanço da Petrobras traz um valor de R$ 1,2 bilhão para esse processo. Mas projeções atualizadas do departamento jurídico falariam em até R$ 10 bilhões. As duas ações já estão no Tribunal Superior do Trabalho, o que significa que a companhia perdeu em todas as instâncias inferiores.