Marco Aurélio ironiza foro privilegiado a Lula



“Confiam no nosso taco”

Josias de Souza

“Todos confiam muito no nosso taco”, disse, com um sorriso nos lábios, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, ao comentar o súbito interesse dos investigados da Lava Jato pela chamada prerrogativa de foro. Para fugir do juiz Sérgio Moro e da força-tarefa da Lava Jato, até Lula cogita trocar a condição de ex-presidente da República pela de “subordinado” da sucessora que ele fabricou.

Marco Aurélio insinua que esse tipo de manobra pode sair pela culatra. “Essa história de acreditar muito no taco do Supremo e abrir mão da passagem do tempo, de percorrer vários patamares do Judiciário, para corrigir eventuais erros, às vezes não dá certo. No mensalão, por exemplo, se os detentores de foro tivessem renunciado, o processo teria seguido para a primeira instância. Ficou no Supremo. E tivemos as condenações.”

O ministro explicou que, na hipótese de Lula tornar-se subordinado de Dilma, o STF não fará nenhum juízo de valor, limitando-se a receber os inquéritos que lhe serão remetidos. “Se acontecer, o tribunal reconhecerá o fato de ele ocupar uma pasta no ministério. Não indagará o objetivo, embora seja evidente.”

Marco Aurélio ainda descrê do que lê no noticiário. “Não creio que ele venha a optar pela chefia da Casa Civil, com o deslocamento de Jaques Wagner para a pasta da Justiça. A não ser que a presidente da República passe o bastão para ele.”

Além de Lula, o marqueteiro João Santana e sua mulher Mônica Moura pediram que seus inquéritos subam da escrivaninha de Sérgio Moro para a mesa do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF. Alegam que a investigação envolve a caixa registradora da campanha de Dilma Rousseff. Como a presidente dispõe do foro privilegiado, os dois sustentam que, por conexão, o processo em que são protagonistas deveria ser julgado no STF.

No caso de Eduardo Cunha, o procurador-geral da República Rodrigo Janot denunciou o deputado no Supremo e requereu o desmembramento do processo, para remeter a Curitiba, aos cuidados de Sérgio Moro, as partes que se referem à mulher de Cunha, Claudia Cruz, e à filha do casal, Danielle Cunha. O presidente da Câmara se insurgiu contra a pretensão de Janot. O relator Teori Zavascki ainda não se pronunciou.

Marco Aurélio disse que costuma votar “invariavelmente a favor do desmembramento”, mantendo no Supremo apenas os processos dos detentores de prerrogativa de foro. Mas reconhece que as decisões da Suprema Corte “têm variado muito e, às vezes, admite [julgar também réus sem mandato ou função executiva] por conta da conexão probatória.”

No julgamento do mensalão, quando ficou clara a tendência do Supremo pela condenação, os réus sem mandato tentaram bater em retirada. Mas o plenário do STF indeferiu, por maioria de votos, todos os pedidos de desmembramento e envio dos autos para a primeira instância.

No petrolão três fatores levam os investigados a cobiçar o crivo do STF: a celeridade da força-tarefa da Lava Jato, os rigores do juiz Moro e o fim da farra dos recursos judiciais. Em decisão recente, o Supremo determinou que as penas devem ser executadas a partir da confirmação das sentenças na segunda instância do Judiciário.

No caso de Curitiba, a segunda instância é o Tribunal Regional Federal da 4ª região, sediado em Porto Alegre. Ali, as decisões tomadas por Sérgio Moro têm sobrevivivo a todos os recursos.