Instalada comissão que analisará rito de impeachment



Do G1

A Câmara dos Deputados elegeu, na tarde de hoje, em votação aberta, os 65 integrantes da comissão especial que primeiro analisará o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O prazo inicial para apresentar os nomes era até 12h, mas foi prorrogado até 13h.

A comissão foi eleita por 433 votos a favor e apenas 1 contrário. "Está eleita a comissão especial destinada a dar parecer quanto à denúncia contra a senhora presidente da República", anunciou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), às 15h48.

Pela proporcionalidade das bancadas, PT e PMDB serão os dois partidos com mais integrantes na comissão, 8 cada. O PSDB terá 6 representantes.

Cunha também anunciou que está convocada para as 19h desta quinta uma sessão em um dos plenários das comissões para a eleição de presidente e relator da comissão do impeachment. Segundo o presidente da Câmara, 45 dias é um “prazo razoável” para concluir toda a tramitação do processo de impeachment na Casa.

A criação da comissão ocorre um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar, por maioria, embargos apresentados por Cunha contra o julgamento do tribunal sobre rito de impeachment. O peemedebista questionava, entre outros pontos, a proibição de chapa avulsa para a comissão e a eleição por voto aberto.

O STF manteve a exigência de votação aberta e fixou que só poderiam concorrer nomes indicados pelos líderes, sem a possibilidade de uma chapa avulsa entrar na disputa.

O processo

A partir da instalação da comissão especial, a presidente Dilma terá dez sessões do plenário da Câmara para apresentar sua defesa e o colegiado terá cinco sessões depois disso para votar parecer pela continuidade ou não do processo de impeachment.

Cunha disse que tentará fazer sessões todos os dias da semana, inclusive segundas e sextas. Para valer na contagem do prazo, será preciso haver quórum de 51 deputados. Após ser votado na comissão, o parecer sobre o pedido de impeachment segue para o plenário da Câmara, que decide se instaura ou não o processo.

Para a instauração é preciso o voto de 342 deputados. O Senado pode invalidar essa decisão da Câmara. Se avalizar, a presidente da República é afastada por 180 dias, enquanto durar a análise do mérito das acusações contidas no pedido de impeachment.

O presidente da Câmara também destacou que os protestos realizados nos últimos dias contra o governo Dilma e a indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o comando da Casa Civil terão peso no processo de impeachment.

“Qualquer que seja o resultado na comissão vai ser submetido o voto ao plenário. Há uma consciência de que a comissão é um mero rito de passagem. Sem dúvida, a Casa tem que estar em sintonia [com a população]. Claro que a decisão será técnica e política, mas sempre influencia quem é detentor de mandato popular”, disse.

Discursos contra e a favor do impeachment

Durante a votação, deputados da oposição discursaram em defesa do impeachment, enquanto governistas defenderam a legitimidade da eleição de Dilma.

“A normalidade das instituições, do seu funcionamento, deve ser garantida. O voto popular deve ser sagrado. Esse impeachment é golpe”, disse o líder do PT, Afonso Florence, que também afirmou ter havido “excessos” nos protestos realizados no último domingo (13) contra o governo Dilma e o ex-presidente Lula.

Já o líder do PPS, Rubens Bueno (RJ), disse que o golpe foi foi "cometido por Dilma na eleição de 2014". "A presidente cometeu estelionato eleitoral. Só com o seu marqueteiro João Santana, ela gastou R$ 80 milhões. Marqueteiro que, por acaso, está preso hoje", afirmou.

Confira a lista dos indicados pelos partidos para a comissão do impeachment:

PMDB

8 vagas titulares

Leonardo Picciani (PMDB-RJ)

Leonardo Quintão (PMDB-MG)

João Marcelo Souza (PMDB-MA)

Washington Reis (PMDB-RJ)

Valtenir Pereira (PMDB-MT)

Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA)

Osmar Terra (PMDB-RS)

Mauro Mariani (PMDB-SC)

Suplentes

Elcione Barbalho (PMDB-PA)

Alberto Filho (PMDB-MA)

Carlos Marun (PMDB-MS)

Hildo Rocha (PMDB-MA)

Marx Beltrão (PMDB-AL)

Vitor Valim (PMDB-CE)

Manoel Junior (PMDB-PB)

Lelo Coimbra (PMDB-ES)

PT

8 vagas titulares

Zé Geraldo (PT-PA)

Pepe Vargas (PT-RS)

Arlindo Chinaglia (PT-SP)

Henrique Fontana (PT-RS)

José Mentor (PT-SP)

Paulo Teixeira (PT-SP)

Vicente Candido (PT-SP)

Wadih Damous (PT-RS)

Suplentes

Padre João (PT-MG)

Benedita da Silva (PT-RJ)

Carlos Zarattini (PT-SP)

Luiz Sérgio (PT-RJ)

Bohn Gass (PT-RS)

Paulo Pimenta (PT-RS)

Assis Carvalho (PT-PI)

Valmir Assunção (PT-BA)

PSDB

6 vagas titulares

Bruno Covas (PSDB-SP)

Carlos Sampaio (PSDB-SP)

Jutahy Junior (PSDB-BA)

Nilson Leitão (PSDB-MT)

Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

Shéridan (PSDB-RR)

Suplentes

Izalci (PSDB-DF)

Fábio Sousa (PSDB-GO)

Mariana Carvalho (PSDB-RO)

Bruno Araújo (PSDB-PE)

Rocha (PSDB-AC)

Rogério Marinho (PSDB-RN)

PP

5 vagas titulares

Jerônimo Goergen (PP-RS)

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)

Júlio Lopes (PP-RJ)

Paulo Maluf (PP-SP)

Roberto Britto (PP-BA)

Suplentes

André Fufuca (PP-MA)

Fernando Monteiro (PP-PE)

Luiz Carlos Heinze (PP-RS)

Macedo (PP-CE)

Odelmo Leão (PP-MG)

PR

4 vagas titulares

Maurício Quintella Lessa (PR-AL)

Édio Lopes (PR-RR)

José Rocha (PR-BA

Zenaide Maia (PR-RN)

Suplentes

Gorete Pereira (PR-CE)

Aelton Freitas (PR-MG)

João Carlos Bacelar (PR-BA)

Wellington Roberto (PR-PB)

PSD

4 vagas titulares

Rogério Rosso (PSD-DF)

Júlio César (PSD-PI)

Paulo Magalhães (PSD-BA)

Marcos Montes (PSD-MG)

Suplentes

Irajá Abreu (PSD-TO)

Goulart (PSD-SP)

Evandro Roman (PSD-PR)

Fernando Torres (PSD-BA)

PSB

4 vagas titulares

Fernando Coelho Filho (PSB-PE)

Bebeto (PSB-BA)

Danilo Forte (PSB-CE)

Tadeu Alencar (PSB-PE)

Suplentes

Joao Fernando Coutinho (PSB-PE)

JHC (PSB-AL)

Paulo Foletto (PSB-ES)

José Stédile (PSB-RS)

DEM

3 vagas titulares

Mendonça Filho (DEM-PE)

Rodrigo Maia (DEM-RJ)

Elmar Nascimento (DEM-BA)

Suplentes

Mandetta (DEM-MS)

Moroni Torgan (DEM-CE)

Francisco Floriano (PR-RJ) - vai migrar para o DEM

PTB

3 vagas titulares

Benito Gama (PTB-BA)

Jovair Arantes (PTB-GO)

Luiz Carlos Busato (PTB-RS)

Suplentes

Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

Paes Landim (PTB-PI)

Pedro Fernandes (PTB-MA)

PRB

2 vagas titulares

Jhonatan de Jesus (PRB-RR)

Marcelo Squassoni (PRB-SP)

Suplentes

Ronaldo Martins (PRB-CE)

Cleber Verde (PRB-MA)

SD

2 vagas titulares

Paulo Pereira da Silva (Paulinho da Força) (SD-SP)

Fernando Francischini (SD-PR)

Suplentes

Genecias Noronha (SD-CE)

Laudívio Carvalho (SD-MG)

PSC

2 titulares

Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)

Pastor Marco Feliciano (PSC-SP)

Suplentes

Irmão Lázaro (PSC-BA)

Professor Victório Galli (PSC-MT)

PROS

2 titulares

Eros Biondini (PROS-MG)

Ronaldo Fonseca (PROS-DF)

Suplentes

Odorico Monteiro (PROS-CE)

Toninho Wandscheer (PROS-PR)

PDT

2 titulares

Flavio Nogueira (PDT-PI)

Weverton Rocha (PDT-MA)

Suplentes

Flávia Morais (PDT-GO)

Roberto Góes (PDT-AP)

PSOL

1 titular

Chico Alencar (PSOL-RJ)

Suplente

Glauber Braga (PSOL-RJ)

PTdoB

1 titular

Silvio Costa (PTdoB-PE)

Suplente

Franklin Lima (PTdoB-MG)

REDE

1 titular

Aliel Machado (REDE-PR)

Suplente

Alessandro Molon (REDE-RJ)

PMB

1 titular

Welinton Prado (PMB-MG)

Suplente

Fábio Ramalho (PMB-MG)

PHS

1 titular

Marcelo Aro (PHS-MG)

Suplente

Pastor Eurico (PHS-PE)

PTN

1 titular

Bacelar (PTN-BA)

Suplente

Aluisio Mendes (PTNMA)

PEN

1 titular

Junior Marreca (PEN-MA)

Suplente

Erivelton Santana (PSC-BA) - deve migrar de partido

PCdoB

1 titular

Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

Suplente

Orlando Silva (PCdoB-SP)

PPS

1 titular

Alex Manente (PPS-SP)

Suplente

Sandro Alex (PPS-PR)

PV

1 titular

Evair de Melo (PV-ES)

Suplente

Leandre (PV-PR)

Rosso deve presidir comissão de impeachment



O deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF) é o nome mais cotado para presidir a Comissão Especial de Impeachment. Já o relator deve ser o deputado Jovair Arantes (PTB-GO). A primeira sessão convocada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para escolha do presidente e relator através de voto esta convocada para logo mais às 19h. De Pernambuco integram a comissão os deputados: Bruno Araujo (PSDB), Fernando Monteiro (PP), Fernando Coelho Filho (PSB), Tadeu Alencar (PSB), João Fernando Coutinho (PSB), Mendonça Filho (DEM), Silvio Costa (PTdoB) e Pastor Eurico (PHS).

“Impeachment será célere”, diz Cunha



O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou, hoje, que, no que depender dele, o impeachment da presidente Dilma Rousseff tramitará da forma mais célere possível, como deve ser um "processo dessa gravidade".

O peemedebista prometeu estar presente na Casa todas as segundas e sextas-feiras para que sua presença ajude a alcançar o quórum mínimo de 51 deputados necessário para abrir uma sessão e, assim, possa ser contabilizada para os prazos do processo de impedimento da petista.

Eduardo Cunha previu que nesta sexta-feira, 18, talvez o quórum de 51 parlamentares não seja alcançado e não haja sessão, segundo ele, porque alguns deputados já devem ter marcado compromissos. O peemedebista ressaltou, contudo, que na próxima segunda, terça e quarta-feira já estão marcadas sessões da Câmara. "A consciência do Parlamento, de estar aqui para abrir sessão, cada um vai ter a sua. Aqueles que efetivamente acham que esse processo é um processo relevante e tem de ter essa celeridade vão estar aqui para dar presença", disse.

O presidente da Câmara reafirmou sua previsão de que o processo de impeachment deve ser julgado pelo plenário da Câmara em 45 dias, mas ponderou que esse prazo pode ser até menor, a depender também do próprio governo. "Se a presidente quiser enfrentar logo a votação, é só apresentar a defesa imediatamente e pular esse prazo de 10 sessões (que tem para apresentar defesa)", afirmou.

Ele explicou que, após a eleição dos 65 membros da comissão especial nesta tarde, a primeira secretaria da Mesa Diretora deve notificar possivelmente ainda hoje a presidente Dilma para que ela apresente sua defesa.