Brasil pode ser suspenso do Mercosul, diz argentina

Postado por Magno Martins

Folha de S.Paulo – Luciana Dyniewicz

O Mercosul poderá "eventualmente" acionar a cláusula democrática contra o Brasil e suspendê-lo temporariamente do bloco conforme se acentue a crise política no país.

A afirmação é da ministra de Relações Exteriores da Argentina, Susana Malcorra. Em entrevista coletiva dada nesta segunda-feira (21), ela disse que o assunto não está na agenda neste momento e que é preciso analisar os requisitos da cláusula. "Mas uma desvinculação temporária poderia acontecer", acrescentou.

"Apoiamos a presidente, que foi eleita democraticamente, e cremos que não se pode ter nenhuma mudança que não seja por meio das instituições democráticas e da constituição."

Em 2012, o Mercosul suspendeu o Paraguai após o então presidente, Fernando Lugo, sofrer um impeachment em menos de 24 horas. O processo que derrubou o dirigente foi considerado constitucional, mas questionado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanas e pelo Mercosul.

Segundo Malcorra, seus pares do bloco deverão se reunir por uma videoconferência nos próximos dias para discutir a situação brasileira e dar "um sinal de apoio institucional".

Questionada se a crise estaria na pauta da reunião entre o presidente argentino, Mauricio Macri, e o americano, Barack Obama, a chanceler disse que poderá haver comentários sobre o assunto.

"A agenda dos presidentes é essencialmente orientada à relação bilateral, mas é certo que, quando dois presidentes se encontram, falam da região e do mundo. Suponho que [uma conversa sobre o tema] possa acontecer." Macri e Obama se encontram em Buenos Aires na próxima quarta-feira (24).

Malcorra afirmou ainda acompanhar com preocupação a crise e disse que os problemas do vizinho repercutem na Argentina, principalmente por o Brasil ser o principal parceiro econômico do país.

"Necessitamos de um sócio forte, mas sobretudo de um sócio que resolva as questões dentro de um diálogo institucional", disse.


PF indicia 4 deputados federais do PP

Postado por Magno Martins

Foto: Marcos de Paul/EstadãoA Polícia Federal indiciou os ex-deputados federais João Alberto Pizzolatti (atual secretário extraordinário de Relações Institucionais de Roraima) e Mário Negromonte (ex-ministro de Cidades e atual conselheiro do Tribunal de Contas da Bahia) e os deputados Mário Negromonte Júnior (PP-BA), José Otávio Germano (PP-RS), Luiz Fernando Ramos Faria (PP-MG) e Roberto Pereira de Britto (PP-BA).

Todos foram indiciados por corrupção passiva qualificada, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A Mario Negromonte Júnior também foi imputado crime de ameaça. A PF aponta que ele tentou obstruir as investigações da Lava Jato, ‘fazendo ameaça velada à integridade física do ex-deputado João Argolo e seus familiares na tentativa de evitar que ele fizesse acordo de delação premiada’.

A polícia concluiu que eles receberam reiteradas vezes entre 2006 e 2014 propina proveniente de contratos da Petrobras com as empresas Braskem/Odebrecht, Queiroz Galvão, Jaraguá Equipamentos, Mendes Junior e Andrade Gutierrez. O esquema era operado pelo doleiro Alberto Youssef, delator da Lava Jato e um dos personagens centrais da Lava Jato.

Pizzolatti e Mario Negromonte eram líderes do PP e participaram.

Segundo a PF, de uma organização criminosa, que ao longo de 8 anos movimentou cerca de R$ 500 milhões 'em recursos efetivamente desviados da Petrobrás’, por meio de doações eleitorais fraudulentas, repasses em espécies e custeio de despesas pessoais dos envolvidos e a terceiros a eles ligados.

As investigações da PF identificaram que os responsáveis pelas empreiteiras além de pagarem propina em espécie aos envolvidos de R$ 300 mil, em média, por mês para cada um, também realizavam depósitos em contas correntes de pessoas por eles indicadas. O inquérito aponta que havia pagamentos ‘extraordinários e individuais’ que chegavam a até R$ 5,5 milhões para os líderes do partido, João Pizzolatti e Mário Negromonte.

De acordo com a PF, o PP chegou a receber valores de até R$ 28 milhões em doações das empreiteiras nas eleições de 2010, proveniente de pagamento de propina, como uma estratégia de ocultação e dissimulação de valores recebidos indevidamente pelos políticos.

Os inquéritos seguem para o Supremo Tribunal Federal. A Procuradoria-Geral da República poderá oferecer denúncia contra os investigados. (Andreza Matais, Julia Affonso, Ricardo Brandt e Fausto Macedo)


Falcão deseja que governo tome providências contra TV



Do Blog do Josias

Em texto intitulado ‘Contra o golpe, petista não foge à luta’, o presidente do PT, Rui Falcão insinuou que o governo deveria adotar providências contra emissoras de rádio e TV que, segundo ele, divulgam e organizam o que chama de “golpe”. Falcão acomodou tais ações no mesmo patamar dos ajustes na economia.

“…O nosso governo precisa ter iniciativas no plano econômico e ações políticas para romper o cerco em torno dele”, escreveu Falcão no texto, que foi veiculado no site do PT e nas redes sociais. “Afinal, não é possível que emissoras de rádio e TV, concessões de serviço público, continuem, à margem da lei, propagando e organizando o golpe.”

Falcão não deu nome às emissoras que considera passíveis de sanção. Mas suas observações chegam quatro dias depois da posse de Lula no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. Nessa solenidade, a claque de sindicalistas e militantes de movimentos sociais que o PT levou ao Planalto entoou um dos bordões preferidos do partido: “O povo não é bobo, abaixo a Rede Globo”.

O coro foi reproduzido à noite, em reportagem do Jornal Nacional. Na sequência, o apresentador William Bonner leu manifestação da Globo: “…Na posse do ministro Lula houve palavras de ordem contra a Rede Globo. Entende-se o estado de espírito dos militantes e políticos ligados ao PT, principalmente depois da revelação oficial dos grampos autorizados pela Justiça. Mas nós repetimos mais uma vez: a imprensa não produz grampos, nem conduz investigações da polícia e da Justiça. A imprensa cumpre o dever de informar sobre elas sem restrições, como assegura a Constituição. E continuará assim.”

O texto de Rui Falcão ecoa um antigo sonho do PT de impor controles à mídia, especialmente a eletrônica. Ao realçar que as emissoras são “concessões de serviço público”, o presidente do PT insinua que o governo talvez devesse cassar tais concessões. Trata-se de uma bravata muito repetida pelos petistas em privado. Mas nem Lula nem Dilma ousaram convertê-la em ações práticas nos 13 anos de governos do PT.

Rui Falcão enalteceu as manifestações promovidas na sexta-feira por entidades sindicais e movimentos sociais a favor de Lula e do governo Dilma. Referiu-se a elas como atos “em defesa da democracia, da legalidade, contra o golpe jurídico-politico-midiático em andamento.” E criticou os analistas que atribuem maior importância às manifestações anti-Dilma, que tomaram as ruas no domingo anterior, 13 de março.

“Os comentaristas do quanto pior melhor preferem valorizar a marcha do dia 13, uma manifestação contra tudo e todos, que agrediu inclusive muitos que patrocinaram e participaram do evento”, anotou Rui Falcão. “O que se viu e ouviu naquele dia foi uma repulsa aos políticos e, pior ainda, à própria política, um movimento assemelhado ao fascismo.” Assim o presidente do PT definiu os protestos do dia 13, de dimensões históricas: um movimento de inspiração fascista.

De novo, o presidente do PT queixou-se da imprensa eletrônica: “…a multidão foi insuflada pela mídia monopolizada, que instiga a intolerância, o ódio e a violência –como registrou a ampla cobertura [do dia 13], em contraste com o ato da sexta-feira, quando o discurso do Lula foi boicotado nas transmissões de TVs. A ofensiva golpista não hesita em criar o caos no país para alcançar seu grande objetivo: depor a presidenta Dilma e assumir o governo sem eleições.”

Embora Falcão sonegue novamente o nome do alvo, sua crítica é claramente dirigida à GloboNews. O canal de notícias da Globo dedicou ampla cobertura às manifestações de sexta-feira. Mas não exibiu o discurso de Lula, transmitido por outras emissoras. Argumentou que houve “falta de segurança'' para que suas equipes realizassem o trabalho. Profissionais da Globo e de outras tevês têm sido hostilizados em atos públicos por simpatizantes do govenro e militante do PT.

Rui Falcão traçou uma analogia entre os defensores do impeachment e os apoiadores da ditadura militar. “Diferentemente de outros períodos, em que os militares derrubaram governos populares, a tática atual, coordenada em todo o Continente, é o chamado golpe ‘constitucional’, em sintonia com setores do aparelho de Estado e apoiado pela grande mídia.”

Para o dirigente petista o que “garante a estabilidade e pode retomar o crescimento da economia é o governo Dilma.'' Ele atribui importância capital a Lula: “Foi este o sentido da nomeação do ex-presidente Lula como ministro-chefe da Casa Civil, para ajudar a presidenta e o país.”

A posse de Lula foi suspensa pelo ministro Gilmar Mendes, do STF. Mas Falcão anotou em seu texto que a conversão de Lula em ministro “não pode ser barrada por chicanas jurídicas e grampos ilegais.”

Os grampos a que se refere Falcão são, em verdade, interceptações telefônicas feitas pela Polícia Federal por ordem do juiz Sérgio Moro. O conteúdo dos diálogos escalou as manchetes porque o juiz da Lava Jato levantou o sigilo do processo.