“Votação do impeachment deve durar 23h”, diz Rosso



O presidente da comissão do impeachment na Câmara, Rogério Rosso (PSD-DF), prevê que a sessão de debates da votação do relatório da admissibilidade do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff dure 23 horas. Se não houver judicialização, a sessão deve acontecer na madrugada de segunda-feira, 11, último dia do prazo de cinco sessões para apreciação do parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO). Pela previsão, o impeachment poderá ir ao plenário da Casa no dia 15.

O cálculo de Rosso leva em consideração o fato de cada um dos 65 membros da comissão, além de suplentes e líderes, poderem discursar por 15 minutos cada. A duração da sessão pode ser esticada se forem apresentadas novas questões de ordem. "Seguramente é uma reunião que pode adentrar a madrugada ou começar pela madrugada", afirmou. O deputado cogita começar a sessão às 3 horas da manhã.

Na próxima segunda-feira, dia da apresentação da defesa de Dilma, o presidente da comissão disse que abrirá a sessão de debates a partir das 14 horas. O advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, vai protocolar às 16h30 a defesa da presidente da República e, na sequência, deverá fazer a sustentação oral aos parlamentares por 30 minutos.

O relator confirmou nesta sexta-feira, 1º de abril, que pretende antecipar a entrega do parecer final sobre a admissibilidade do afastamento. Se entregar o parecer na quarta-feira, 6, e houver pedido de vista - como é esperado - são contados mais dois dias de sessão para que o relatório seja votado na comissão.

Com os trabalhos acelerados, Rosso pretende correr para responder às questões de ordem apresentadas pelos governistas. A ideia é apresentar a maior parte das respostas na sessão de segunda-feira.


O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi designado relator de um pedido de abertura de impeachment contra o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP).

O processo chegou nesta sexta-feira (1º) à corte. O magistrado deve decidir sobre o caso na semana que vem.

O autor do pedido é o advogado mineiro Mariel Márley Marra. Em dezembro, ele protocolou pedido de abertura de impeachment contra Temer na Câmara dos Deputados.

Alegava que o vice-presidente cometeu crime de responsabilidade e teria atentado contra a lei orçamentária ao assinar decretos autorizando a abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, as já célebres pedaladas fiscais.

As irregularidades são as mesmas que motivam o atual pedido de impeachment contra Dilma Rousseff.

Ao contrário do que fez no caso da petista, no entanto, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), arquivou o pedido contra Temer, de quem é aliado.

O advogado diz na peça enviada ao STF que Cunha não poderia ter feito sozinho o julgamento do caso e que teria obrigação de instaurar uma comissão para que esse colegiado decidisse se o pedido de impeachment tem ou não fundamento.

As investidas contra Temer devem seguir nos próximos dias. Um grupo de advogados que integram entidades representativas da profissão estuda apresentar novo pedido de impedimento contra ele apontando as mesmas razões que a OAB levanta para apoiar o impeachmento de Dilma: como ela, o vice é citado na delação de Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) e também assinou decretos de pedaladas fiscais.

Além disso, assim como o PT, o PMDB, presidido por Temer, foi apontado em delações da Lava Jato como beneficiário de propinas do esquema da Petrobras.

Cid Gomes deve pedir impeachment de Temer



Da Folha de São Paulo

O ex-governador do Ceará Cid Gomes deve entrar com pedido de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer. Ele apresentará o requerimento hoje na Câmara dos Deputados.

Cid Gomes diz que apresentará uma lista de seis crimes cometidos por Temer "enquanto pessoa física e jurídica".

"Eu tenho dito sistematicamente que ele é o chefe da quadrilha política que assola e achaca o Brasil há 20 anos. Não quero estender essa acusação ao PMDB todo mas os cabeças dessa quadrilha estão no partido e ele, Temer, é o cabeça dos cabeças. É impossível entregar o país a uma pessoa como essa".

Ele diz que Temer é citado em delações premiadas como a do senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) e também que o PMDB aparece como beneficiário de propinas pagas por empresas envolvidas no escândalo da Operação Lava Jato. "E ele é o presidente do partido, o organizador disso tudo".

Segue Cid: "Meu pedido é quixotesco mas vou brigar contra esses moinhos terríveis para o Brasil".