STJ manda prender desembargador por corrupção

Postado por Magno Martins

Folha de S.Paulo - Frederico Vasconcelos

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (6) o início imediato da execução da pena (antes do trânsito em julgado) do desembargador Evandro Stábile, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT).

Ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Stábile foi condenado em novembro de 2015 a seis anos de prisão em regime fechado pelo crime de corrupção passiva (aceitar e cobrar propina em troca de decisão judicial). A condenação também impôs a perda do cargo.

O crime foi descoberto no curso das investigações da operação Asafe, na qual a Polícia Federal apurou um esquema de venda de sentenças.

Trata-se da primeira decisão da Corte Especial a aplicar o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).